A Comissão Europeia indicou que “tomou nota” da decisão anunciada pelo Governo português de sair do programa de assistência financeira sem recurso a qualquer programa cautelar e garantiu que apoiará o país nesta sua “escolha soberana”.

Numa declaração divulgada em Bruxelas, o vice-presidente Siim Kallas – que substitui temporariamente Olli Rehn à frente da pasta dos Assuntos Económicos, dado o comissário finlandês se encontrar em campanha eleitoral – disse estar ciente de que “as autoridades portuguesas avaliaram cuidadosamente todos os parâmetros relevantes da situação económica e financeira do país ainda de tomarem esta decisão”.

Recordando que a 12.ª e última revisão do programa, “fechada” na passada sexta-feira, “apresentou provas claras dos progressos impressionantes alcançados ao longo dos últimos três anos, com grandes esforços e sacrifícios do povo português”, o vice-presidente da “Comissão Barroso” alertou todavia que é “da maior importância” manter “o nível de ambição na reforma da economia do país”, para “garantir e prolongar o sucesso do programa no médio e longo prazo”.

Numa declaração ao país, feita hoje à noite a partir da sua residência oficial, em São Bento, Lisboa, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho anunciou que Portugal vai sair do atual programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar

“Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas”, acrescentou o chefe do executivo PSD/CDS-PP.

A decisão será formalmente comunicada pelo Governo aos seus parceiros da zona euro na segunda-feira, numa reunião do Eurogrupo, a última durante a vigência do resgate iniciado em 2011, na qual Portugal estará representado pela ministra Maria Luís Albuquerque.