Pelo menos 345 portugueses residentes no estrangeiro, com 65 ou mais anos, viviam no final de 2022 em situação de absoluta carência e por isso a receberem apoio social do Estado português, segundo o Relatório da Emigração.

No documento indica-se que a situação destes portugueses não era superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento e por isso recebiam o Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).

Em 2022, foram recebidas 58 candidaturas a este apoio, provenientes de quatro países: África do Sul (oito), Chile (uma), Uruguai (uma) e Venezuela (48).

No último trimestre de 2022, encontravam-se a receber esta ajuda 345 beneficiários, distribuídos por 10 países: Brasil (141), Venezuela (119), Moçambique (31), África do Sul (31), Zimbabué (11), Angola (seis), Uruguai (dois), Cabo Verde (dois), Argentina (um) e Chile (um).

A despesa global anual com este apoio foi de 581 mil euros.

Elaborado pelo Observatório da Emigração e a Rede Migra, no quadro do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-IUL) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), o Relatório da Emigração 2022 indica que, nesse ano, o Estado português proporcionou uma ajuda de 76.551 euros a cidadãos portugueses, com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, através do apoio social a emigrantes carenciados das comunidades portuguesas (ASEC-CP).

Estes emigrantes portugueses encontravam-se em Valência (11), Caracas (11), Joanesburgo (três), Beira (um) e São Tomé e Príncipe (um).

No documento dá-se ainda conta de 65 apoios à chegada a Portugal (sociais e sanitários) em 2022.

Os apoios sociais foram atribuídos a 53 cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Áustria, Bélgica, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Dinamarca, Espanha, França, Luxemburgo, México, Moçambique, Países Baixos, Peru, Polónia, Reino Unido, Suécia, Suíça e Venezuela.

Doze cidadãos provenientes da Alemanha, Angola, Bélgica, Espanha, França e Suíça foram beneficiários de apoios sanitários.

No ano passado foram tratadas 37 repatriações (menos 35% do que em 2021) de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal, sendo “o esgotamento de rendimentos” o principal fator associado às repatriações.