João Silva é canalizador no Reino Unido, onde vive há mais de 20 anos. Mesmo pagando os impostos britânicos há mais de duas décadas, o português corre o risco de ser obrigado a regressar a Portugal.

João Silva chegou ao Reino Unido em maio de 2001 e, atualmente, trabalha para Domenic Tomeo, empresário na área da canalização. O vínculo contratual mantém-se desde 2007 e Tomeo afirma ao The Guardian que o português “é como família”, “um bom trabalhador e 100% de confiança”.

Ao mesmo jornal, João Silva revela que “tem medo que o obriguem a regressar a Portugal”, uma vez que os seus pais já faleceram e que por lá não lhe resta família.

O The Guardian avança que, em 2019, João Silva tentou candidatar-se ao European Union Settlement Scheme (o regime de imigração em vigor para os cidadãos da União Europeia (UE) desde o Brexit), mas não foi possível fazer “scan” do seu cartão de cidadão. O português pediu um novo cartão, mas sem sucesso.

Numa outra tentativa, João Silva recorreu ao processo online, novamente sem sucesso porque não tinha a tecnologia correta. Ainda tentou a linha de apoio, mas o assistente não o compreendeu “devido a um problema de fala e ao facto de o inglês não ser a sua primeira língua”.

A 7 de novembro do ano passado, o português encontrou uma associação para submeter o pedido por ele, mas este foi rejeitado por estar fora de prazo. Mesmo alegando os problemas de comunicação, o Governo considerou que estes não são “motivos razoáveis para o atraso na apresentação”.

Desta forma, o português recebeu uma carta com 11 pontos a explicar o que lhe pode acontecer, entre eles pagar uma multa, ser detido ou até mesmo expulso do Reino Unido.

Naga Kandiah, advogado de João Silva, moveu uma ação judicial contra a rejeição, argumentando que “esta viola o acordo de saída da UE e aplica incorretamente as orientações”.

“O caso de João Silva mostra o risco de os cidadãos da UE que residem legalmente há muitos anos se verem subitamente privados dos seus direitos de um dia para o outro”, explica o advogado. Acrescentando ainda que “o ministério deve ponderar cuidadosamente a sua abordagem para evitar outro escândalo comparável ao de Windrush”, quando, em 2018, 83 pessoas foram deportadas do país erroneamente.