Um cidadão português está entre os três detidos em dezembro na Namíbia por alegada pesca ilegal, quando se encontrava a bordo de um navio angolano com outros 18 tripulantes.
Segundo uma fonte do Serviço nacional de fiscalização pesqueira de Angola, o cidadão português é o capitão do navio e estão também detidos um sul-africano e um angolano.
“Estamos em contacto permanente com o armador, que já constituiu um advogado, que está a seguir o processo”, referiu a fonte em declarações à agência Lusa.
De acordo com a fonte, Angola e a Namíbia têm um protocolo, que será o guia de orientação para esta situação, mas o Estado angolano não deverá interferir nas leis do Estado namibiano.
“A infração, se vier a ser provada, dentro daquilo que a norma prevê enquanto sanção, vão ser condenados nessa perspetiva, se se vier a provar que são inocentes vão ser absolvidos, vamos esperar”, disse.
A fonte garantiu que todos os direitos e obrigações dos tripulantes estão salvaguardados, frisando que “eles não estão a sofrer discriminação ou outras situações fora daquilo que são os direitos humanos”, estando a ser tudo acautelado.
O caso está a ser seguido pela direção nacional de pescas e pela Agência Marítima Nacional.
A embarcação foi autuada no dia 19 de dezembro passado a 12 milhas das águas namibianas, e transportava 19 tripulantes, 15 de nacionalidade angolana, dois senegaleses, um sul-africano e um português.
O capitão e os seus auxiliares foram acusados do crime de pesca ilegal e já compareceram em tribunal, mas foi-lhes negada fiança, pelo que ficaram detidos sob custódia, aguardando julgamento no dia 08 de fevereiro.
“Eles irão a julgamento, não consigo prever qual será a pena”, porque a Namíbia, ao contrário de Angola, criminaliza essas infrações, disse a mesma fonte.
Segundo um responsável do centro regional de fiscalização pesqueira da região sul de Angola, Vicente Neto, a embarcação foi autuada no dia 19 de dezembro a 12 milhas das águas namibianas, e transportava 15 tripulantes de nacionalidade angolana, um português, dois senegaleses e um sul-africano.
“A informação que temos é que a embarcação denominada Lucimar, licenciada em Angola, foi autuada nas águas namibianas, a 12 milhas dentro das águas namibianas” por suspeita de “tentativa de pesca”, disse, citado pela Rádio Nacional de Angola.
A mesma fonte avançou que as autoridades namibianas encontraram o barco e após inspeção feita suspeitaram que “estava prestes a realizar pesca”.
