Segundo o “2022 UNHCR Refugee Education Report”, entre os mais de 10 milhões de crianças e jovens refugiados em idade escolar (entre os 5 e os 17 anos) apoiados pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), quase metade (48%) não frequentam qualquer estabelecimento ou programa de ensino.
Uma consequência direta da fraca qualidade da educação e da dificuldade de acesso a escolas e universidades a que milhões de deslocados em todo o mundo estão sujeitos. “Algo particularmente complexo num contexto de grande vulnerabilidade como o que estas crianças e jovens enfrentam, onde a escola é muito mais do que um mero local de aprendizagem. É um espaço de segurança, integração e estabilidade”, explica Joana Brandão, Diretora Nacional da Portugal com ACNUR.
São muitas as crianças e jovens que não têm acesso a este espaço seguro e que veem ser-lhes negado um dos seus direitos mais básicos: o direito à educação. De acordo com os dados mais recentes do ACNUR, 68% das crianças refugiadas frequentam a escola primária, mas apenas 37% dos jovens refugiados integram o ensino secundário e só 6% têm acesso a oportunidades de ensino superior. E com os números recorde de pessoas deslocadas à força dos últimos anos, são cada vez mais as crianças e jovens refugiados que se veem privados de oportunidades de educação.
“Uma vez perdido o acesso à educação, não é fácil recuperá-lo”, alerta Filippo Grandi, Alto Comissário da Agência das Nações Unidas para os Refugiados, pois ”mais de quatro em cada cinco refugiados vivem em países de baixo e médio rendimento e mais de um quarto está deslocado nos países menos desenvolvidos do mundo”. Em contextos tão desafiantes como estes, explica Grandi, “alguns jovens alunos podem simplesmente não ter uma escola para onde ir. Outros têm de equilibrar o custo dos livros, dos artigos de papelaria, dos transportes e das propinas com o custo da alimentação, da consulta médica ou de manter as luzes acesas em casa”.
Um retrato preocupante de uma população já muito fragilizada e que acarreta consequências devastadoras, como o aumento do risco de recrutamento de crianças para grupos armados, do trabalho infantil, da exploração sexual e do casamento infantil. É importante não esquecer que milhões de crianças e jovens refugiados são deslocados durante todo o seu ciclo educativo, desde o ensino pré-primário até ao ensino superior.
Atualmente, apenas 90 mil jovens refugiados usufruem de formação superior, mas um dos grandes objetivos do ACNUR e dos seus parceiros nacionais é garantir que, até 2030, 15% dos jovens refugiados ingressam no ensino superior, em formações técnicas e profissionais ou outros programas educativos nos países de acolhimento ou em países terceiros. Para isso, contam com o apoio crucial de vários programas de bolsas de estudo, como o DAFI (Albert Einstein German Academic Refugee Initiative), que ajudam a financiar o acesso ao ensino superior a estes jovens. Desde 1992, as bolsas DAFI já permitiram integrar no ensino superior mais de 21 mil jovens refugiados.
Mais anos de uma educação de qualidade são sinónimo de um melhor futuro. Por exemplo, cada ano adicional de escolaridade pode aumentar em 12% o futuro rendimento de uma jovem mulher, enquanto a taxa de pobreza global poderia ser reduzida em mais de metade se todos os adultos concluíssem o ensino secundário. Além disso, os adultos com níveis de escolaridade mais elevados vivem vidas mais saudáveis e mais longas, apresentam uma taxa reduzida de gravidez precoce, um menor risco de infeção por HIV e taxas de natalidade mais baixas.
