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Banco Europeu ajuda construção de imóveis eficientes em Portugal

O Banco Europeu de Investimento e Unión de Créditos Inmobiliarios (UCI) preparam-se para financiar investimentos ecológicos na Península Ibérica, incluindo a reabilitação de edifícios existentes e a construção de novos imóveis de balanço energético quase nulo.  Estes investimentos serão possíveis porque a UCI disponibilizará créditos à habitação e empréstimos pessoais para melhorar a eficiência energética dos edifícios.

O acordo permitirá à UCI gerar uma nova carteira de financiamento ecológico no valor de, pelo menos, 100 milhões de EUR em Espanha e Portugal, que inclui hipotecas e empréstimos a particulares e a associações. Para o efeito, o BEI irá participar na tranche de prioridade superior de um título garantido por créditos hipotecários residenciais («RMBS»), com um montante total de aproximadamente 100 milhões de EUR. A carteira titularizada foi originada pela UCI e é composta por empréstimos hipotecários portugueses existentes. Esta operação irá revigorar as capacidades de financiamento da UCI, para lançar e comercializar ativamente novas linhas de produtos no domínio das energias renováveis, alargando assim a capacidade financeira da UCI para conceder empréstimos à eficiência energética na região. Trata-se do primeiro projeto apoiado pelo BEI que envolve a constituição de uma carteira de novos empréstimos para a eficiência energética, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Banco da UE e pelo Plano de Ação para Hipotecas com Eficiência Energética («Energy Efficiency Mortgage Action Plan», EeMAP), uma iniciativa desenvolvida pela Federação Hipotecária Europeia e apoiada pela Comissão Europeia (CE).

O apoio do BEI permitirá à UCI financiar a construção de edifícios de balanço energético quase nulo, bem como a reabilitação energética de imóveis residenciais em Portugal e Espanha, tendo como beneficiários finais os clientes particulares e as associações de proprietários. O projeto ajudará a cumprir os objetivos de ação climática e poupança energética da região, e a atrair investimentos no domínio da eficiência energética, promovendo em simultâneo o mercado de capitais para os títulos garantidos por créditos hipotecários residenciais («Residential Mortgage-Backed Securities», RMBS) na Península Ibérica, especialmente em Portugal, onde a atividade de investimento neste domínio tem sido moderada desde a última crise financeira.

Estima-se que serão construídos novos edifícios com uma área aproximada de 25 000 m² e reabilitados imóveis com uma área total de 450 000 m² em Portugal e Espanha. Mais de 3 000 pessoas beneficiarão destes investimentos, prevendo-se uma poupança energética total de 43,7 GWh por ano, após a finalização do projeto. Além disso, estima-se que os subprojetos venham a criar 1 230 postos de trabalho durante o período de construção.

A UCI irá disponibilizar quatro linhas de produtos diferentes: empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de condomínios; empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de imóveis particulares; empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis novos (classes energéticas A e B); e empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis existentes (aquisição e reabilitação).

Informações gerais sobre o BEI

O Banco Europeu de Investimento (BEI) é a instituição de financiamento a longo prazo da União Europeia, cujo capital é detido pelos Estados-Membros.  É o maior financiador multilateral da ação climática em todo o mundo. Tem como objetivo liderar a mobilização do financiamento necessário para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5 °C em relação aos níveis pré-industriais, com vista a cumprir os objetivos estabelecidos no Acordo de Paris. Em 14 de novembro de 2019, o Conselho de Administração do BEI aprovou os novos objetivos climáticos e a nova política de financiamento no setor da energia do Banco. Até 2025, o Banco aumentará gradualmente para 50 % o financiamento dedicado a objetivos climáticos e ambientais, a fim de garantir que o Grupo BEI mobiliza, pelo menos, 1 bilião de EUR na década crítica entre 2021 e 2030 para promover investimentos que ajudem a concretizar estes objetivos. O Banco anunciou também a sua intenção de harmonizar todas as atividades do Grupo BEI com o Acordo de Paris. Neste sentido, o BEI deixará de financiar projetos baseados em combustíveis fósseis a partir do final de 2021.