O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que Portugal vai sair do atual programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, com a oposição a sublinhar que os sacrifícios dos portugueses não vão acabar.

“Depois de uma profunda ponderação de todos os prós e contras, concluímos que esta é a escolha certa na altura certa. É a escolha que defende mais eficazmente os interesses de Portugal e dos portugueses e que melhor corresponde às suas justas expectativas”, afirmou Pedro Passos Coelho, numa declaração ao país, feita a partir da sua residência oficial, em São Bento, Lisboa, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Pedro Passos Coelho discursou tendo atrás de si todos os ministros do executivo PSD/CDS-PP, com exceção da ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, que se fez representar pelo secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque.

O chefe do Governo justificou que o país pode dispensar um programa cautelar porque a estratégia de regresso aos mercados e a consolidação orçamental foram bem-sucedidas e o país recuperou credibilidade externa, salientando que Portugal tem “reservas financeiras para um ano” e “excedentes externos como não acontecia há décadas”.

O PS reagiu pela voz do seu secretário-geral, com António José Seguro a sublinhar que a saída sem cautelar era o cenário previsto desde o início do programa, mas alertou que os portugueses terão de suportar mais sacrifícios, referindo o recente anúncio do aumento do IVA e da Taxa Social Única.

“O PS sempre desejou que Portugal saísse deste programa para regressar a mercados sem necessidade de ajuda financeira. Isso concretizou-se e isso é bom para o país, mas não pelas razões que o primeiro-ministro invocou”, frisou António José Seguro.

O PCP acusou o Governo de “hipocrisia e cinismo” , com o cabeça de lista da CDU às europeias, João Ferreira, a dizer que “não há saída alguma do garrote de exploração e empobrecimento lançado pelo Governo ao país”.

Também o BE desvalorizou o anúncio do primeiro-ministro, com a número um do partido às europeias, Marisa Matias, a classificá-lo como “um foguetório” e a dizer que os únicos a ter uma “saída limpa” em Portugal foram os mercados financeiros e os milionários.

As críticas da oposição estenderam-se às centrais sindicais, com a UGT a classificar a saída sem recurso a cautelar de “mistificação” por se ter criado uma almofada financeira à custa dos impostos exigidos aos portugueses, enquanto a CGTP acusou o executivo de fazer propaganda, uma vez que o país continuará dependente dos mercados.

Pela maioria, o tom foi de congratulação, com o vice-presidente do PSD José Matos Correia a dizer que a saída limpa é resultado “do trabalho, esforço e responsabilidade” dos portugueses e acusando o PS de querer que o programa falhasse por “egoísmo eleitoral”.

Já o vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo considerou o dia de hoje “positivo e histórico”, atribuindo igualmente o mérito da saída sem recurso a cautelar aos trabalhadores e empresas portuguesas.

O memorando de entendimento que permitiu um empréstimo a Portugal de 78 mil milhões de euros foi assinado em maio de 2011 entre o anterior governo, do PS, e o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.

Com a condição da redução do défice e do equilíbrio das contas públicas, o cumprimento do programa, que termina a 17 de maio, implicou três anos de medidas de austeridade, entre as quais o corte de remunerações, subsídios e pensões de reforma.