O grupo parlamentar do Partido Comunista Português apresentou, no âmbito da discussão da apreciação parlamentar nº 42/XII-2ª, sobre o decreto-lei que introduz a propina no ensino de português no estrangeiro, uma proposta para eliminação da propina.

Este grupo parlamentar considera inaceitável a introdução desta propina que o governo tem muita dificuldade em justificar, conforme afirmamos na intervenção que então o deputado João Ramos proferiu (veja vídeo abaixo).

O PCP apresentou também propostas de alteração para melhorar as condições de trabalho dos professores.