O PSD vai propor um projeto-piloto para testar o voto eletrónico para os emigrantes já nas próximas eleições europeias de 2024.

O projeto de lei – citado pelo jornal Público – retoma também a intenção de consagrar o voto por correspondência aos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições europeias e presidenciais, uma pretensão há muito defendida pelo PSD.

Para aumentar a participação eleitoral dos emigrantes, o PSD quer pôr à prova o voto eletrónico através de uma plataforma digital que salvaguarde “a pessoalidade e a confidencialidade” da escolha destes eleitores, utilizando, por exemplo, meios como a Chave Móvel Digital. Deve também ficar assegurado que cada eleitor só vota uma vez e que os serviços do Ministério da Administração Interna não têm acesso à identidade do eleitor.

Como se trata de um teste, a participação nesta experiência não dispensaria o exercício do direito de voto presencial ou por correspondência, consoante a escolha do eleitor. Na noite eleitoral, após o fecho das urnas, os votos são contabilizados e também divulgados provisoriamente tal como os restantes resultados “com o mesmo nível de detalhe”, defendem os social democratas.

No seu projeto de lei, o PSD propõe também a consagração da opção pelo voto por correspondência para os portugueses cá de fora em alternativa ao voto presencial nas eleições europeias e presidenciais. Fica estabelecida a obrigatoriedade de enviar, no envelope, a fotocópia do cartão do cidadão.