O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa esta quarta-feira na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, na cidade francesa de Estrasburgo, reunindo-se depois com altos responsáveis daquela instituição e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A intervenção do chefe de Estado, que decorre no Palácio da Europa pelas 12:00 (hora local, menos uma em Lisboa), acontece no seguimento de um convite feito pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Liliane Maury Pasquier, no âmbito do 70º. aniversário da instituição, e será seguida de um período de perguntas e respostas.

Antes da intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa reúne-se com Liliane Maury Pasquier e também com o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland.

O chefe de Estado português tem, também, uma reunião com o presidente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Linos-Alexandre Sicilianos, na sede daquele organismo, que fica junto ao Conselho da Europa.

Após um almoço oferecido pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, por ocasião da terceira parte da sessão ordinária de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir-se com a comissária da instituição para os Direitos Humanos, Dunja Mijatović, encontrando-se depois com funcionários portugueses do Conselho da Europa e da missão e do consulado-geral de Portugal em Estrasburgo.

Aproveitando a deslocação a Estrasburgo, o Presidente da República vai, ainda, visitar a exposição retrospetiva da obra do artista plástico português José de Guimarães, que está patente no Museu Wurth, na localidade de Erstein, a cerca de 20 quilómetros.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 no final da II Guerra Mundial com o intuito de promover a defesa do Direitos Humanos e concluir acordos à escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e jurídicas em território europeu.

É, atualmente, a maior e mais antiga organização intergovernamental com caráter político, integrando 46 países, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia e 21 países da Europa Central e Oriental.

Para além dos Estados signatários, foram aceites pelo Conselho da Europa como observadores os Estados Unidos da América, o Canadá, a Santa Sé, o Japão e o México. Israel é observador da Assembleia Parlamentar.