As Escolas Portuguesas no Estrangeiro, onde estudam cerca de 6.000 alunos, estão este ano dispensadas de seguir o calendário escolar português, uma vez que as suas medidas contra a covid-19 dependem da evolução local da pandemia, segundo fonte oficial.

Estas seis escolas, que funcionam em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Macau, seguem os planos e os programas dos ensinos básico e secundário em vigor no sistema educativo português.

Tuteladas pelo Estado português, as Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) seguem o calendário escolar português, mas não o atual, alterado devido à covid-19.

Fonte oficial do Ministério da Educação português disse à agência Lusa que as medidas adotadas em Portugal para “inverter o crescimento acelerado da pandemia” não são aplicadas às EPE.

“Estas escolas, face à especificidade de cada realidade onde estão inseridas, à evolução da pandemia no território local e às regras emanadas pelas autoridades governativas e de saúde do respetivo país, vão acionando e implementando os seus planos de contingência e planos de ensino à distância”, prossegue o esclarecimento solicitado pela agência Lusa.

Apenas os exames terão de ser realizados por todos os alunos, “independentemente da sua localização”.

Em relação à restante calendarização, esta “deverá ajustar-se à realidade destas escolas, considerando outros fatores sempre tidos em conta com as especificidades locais, como são exemplo os dias feriados”.

Em Portugal, o calendário escolar foi alterado devido à pausa letiva que ocorreu entre o final de janeiro e princípios de março para inverter o crescimento acelerado da pandemia de covid-19.

Os 11 dias de pausa foram redistribuídos entre as férias do Carnaval e da Páscoa, mas também com mais cinco dias no final do ano letivo.

Os alunos do pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo vão terminar as aulas em 8 de julho, enquanto os estudantes dos 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade acabam o ano letivo em 23 de junho.

Os alunos que fazem provas nacionais – dos 9.º, 11.º e 12.º anos – terminam em 18 de junho.​​​​​​​

As escolas portuguesas no estrangeiro foram criadas no âmbito do aprofundamento das relações de amizade e de cooperação, no domínio da Educação, através da assinatura de protocolos de cooperação bilateral entre o Estado português e Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Timor-Leste e RAE Macau.

Estes estabelecimentos educativos públicos, onde lecionam cerca de 500 professores, são frequentados por perto de 6.000 alunos das mais diversas nacionalidades.