O comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, alertou no parlamento português que a dívida pública continua a merecer uma “atenção especial”, advertindo que é necessário um “programa equilibrado” para a redução do endividamento português.

“A dívida pública deverá começar a diminuir este ano, mas continua a ser uma das maiores da Europa”, disse Moscovici, que está a ser ouvido esta tarde em conjunto nas comissões parlamentares de Assuntos Europeus e de Orçamento, Finanças e Administração Pública, alertando que é “necessária uma atenção especial à dívida pública e privada”.

O comissário afirmou estar “convicto da sustentabilidade da dívida pública” portuguesa, salientando que é essencial “um programa equilibrado da redução da dívida”.

Depois da intervenção inicial, e em resposta a críticas colocadas pelo PS sobre a queda no investimento público nos últimos anos, Pierre Moscovici salientou que o endividamento é um fator que trava o investimento, bem como a dificuldade de acesso ao financiamento.

“O recuo de investimento público e privado é um problema grave para a economia portuguesa”, advertiu o comissário europeu.

No relatório divulgado no final de fevereiro, onde dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, a Comissão Europeia admitiu que a dívida pública deverá ficar acima dos 100% do Produto Interno Bruto (PIB) pelo menos até 2030.

A Comissão antecipa que a dívida pública portuguesa diminua para os 124,5% do PIB em 2015 (acima dos 125,4% estimados pelo Governo na notificação enviada a Bruxelas na semana passada no âmbito do Procedimento de Défices Excessivos) e para os 123,5% em 2016.

Em 2014, a dívida pública voltou a subir, para os 130,2% do PIB, ficando acima do esperado pelo Governo e pela Comissão, que era de 127,2% e de 128,9% do PIB, respetivamente.