O Vaticano anunciou sábado a entrada em vigor de um “acordo global” com o Estado da Palestina, que regulará a atividade da Igreja Católica no território e que reafirma o apoio da Santa Sé a uma solução “negociada e pacífica” para a situação na região”.

O texto foi assinado em junho de 2015 por D. Paul Richard Gallagher, secretário do Vaticano para as relações com os Estados, e por Riad Al-Malki, ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina.

Na altura, D. Paul Richard Gallagher, frisou a esperança da Santa Sé para que este acordo ajude a promover um “fim definitivo para o conflito israelo-palestino”, que “continua a causar sofrimento às duas partes”.

“Espero também que a muito desejada solução dos dois Estados se torne uma realidade o mais rapidamente possível”, acrescentava o arcebispo escocês.

Riad Al-Malki, por sua vez, destacava o facto de “pela primeira vez”, o acordo em causa incluir “um reconhecimento oficial” do Estado da Palestina, por parte da Santa Sé.

Para o líder da diplomacia palestina, este acordo “consolida e melhora o atual estado de coisas, no qual a Igreja Católica Romana goza de direitos, privilégios, imunidades e livre acesso”, reconhecendo o “importante” contributo da Igreja “para as vidas de muitos palestinos”.

O ministro aludiu no seu discurso ao “estatuto especial da Palestina” como “local de nascimento do Cristianismo e berço das religiões monoteístas”.

Este documento que hoje entrou em vigor veio na sequência de um primeiro “acordo básico” assinado entre as duas partes a 15 de fevereiro de 2000.

O acordo global é constituído por um preâmbulo e 32 artigos que dizem respeito a “aspetos essenciais da vida e da atividade da Igreja no Estado da Palestina”, refere uma nota oficial publicada este sábado pela sala de imprensa da Santa Sé.

O texto reconhece a personalidade jurídica da Igreja Católica, assegurando a liberdade de culto e a autonomia das suas instituições, isentando o pessoal eclesiástico do serviço militar, entre outras determinações.

As questões ligadas às propriedades eclesiásticas e ao regime fiscal vão ser “objeto de novas negociações e acordos”.