O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) denunciou esta quinta-feira “insuficiências” no Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) à distância devido à falta de equipamentos adequados para o acesso à internet da parte de alunos e professores.

Em comunicado, este sindicato, filiado na Federação Nacional da Educação (FNE), apela a uma definição de enquadramento claro para a conclusão do presente ano escolar no âmbito do ensino português no estrangeiro, tendo em conta a pandemia da covid-19.

Para o SPCL, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua devem “apoiar o recurso a formas alternativas de contacto com os alunos, de modo a impedir que se verifiquem as insuficiências que se têm vindo a registar”.

Estas insuficiências, lê-se no comunicado, “impedem o efetivo desenvolvimento de atividades letivas não presenciais, tanto por parte dos professores como dos alunos”.

Segundo o sindicato, nem os professores nem os alunos, “em muitos casos, dispõem de equipamentos adequados para a realização do ensino a distância, verificando-se inúmeros casos em que não existe acesso à Internet, especialmente no respeitante a alunos e encarregados de educação”.

A esta situação acresce o facto de que, mesmo dispondo desses recursos, “o domínio das ferramentas deixa por vezes a desejar, o que implicitamente diminui as possibilidades de sucesso efetivo”.

Para o ensino do português no estrangeiro, o sindicato defende “um especial relevo ao ensino paralelo, em que a existência de turmas cada vez mais heterogéneas representa um obstáculo que, mesmo com perfeito domínio das novas tecnologias, será difícil de ultrapassar”.

O SPCL lamenta que “o indispensável levantamento, tanto junto de professores como de alunos, da existência e domínio de meios de comunicação a distância, que teria sido de importância primordial, não teve lugar”.

Por estas situações, o sindicato considera que “o recurso ao ensino a distância, na atual situação de emergência para a qual ninguém se encontrava preparado, só é aceitável como de caráter excecional e transitório, sendo também erróneo tentar criar uma ilusão de solução milagrosa, ao alcance de todos, que irá garantir a normalidade no restante tempo do ano escolar e no futuro”.

“O efeito prático no recurso às citadas tecnologias tem vindo a revelar-se extremamente limitado, sendo inútil a apresentação de um pretenso funcionamento e de uma normalidade inexistentes”, lê-se no comunicado.

O SPCL pretende que neste ano letivo não se realizem as provas de certificação para os alunos do EPE, que “teriam lugar em maio, para os alunos que terminam o ano letivo em junho” e “foram já canceladas”.

“O mesmo deverá suceder, em nome do princípio da igualdade, com as provas previstas para o mês de junho, procedimento que consideramos o mais correto, tendo em conta ainda que os resultados das provas citadas não têm qualquer influência na progressão escolar dos alunos, seja nos países de acolhimento, seja em Portugal, visto tratar-se de um processo de caráter voluntário”.