António Costa afirmou esta quarta-feira que o Orçamento do próximo ano tem como principal objetivo colocar Portugal num porto de abrigo face às atuais perturbações externas, mantendo o crescimento e o emprego e reduzindo a dívida.

Esta posição foi transmitida por António Costa na reunião com deputados do PS, um dia depois de o Governo ter apresentado a proposta de Orçamento do Estado para 2024, num discurso com cerca de 25 minutos.

“Sabemos bem o que acontece quando as dívidas começam a subir e que pressões a que os países ficam então sujeitos. É fundamental colocarmo-nos num porto de abrigo face a perturbações externas”, declarou no final da sua intervenção, numa alusão ao objetivo de Portugal se aproximar ou ultrapassar a Bélgica no próximo ano em termos de peso da dívida no Produto Interno Bruto.

A conjuntura externa atual foi referida também pelo secretário-geral do PS logo na fase inicial do seu discurso, quando procurou explicar as principais linhas estratégicas da proposta de Orçamento para 2024.

Com o ministro das Finanças, Fernando Medina, ao seu lado, o líder do executivo apontou que algumas das principais economias europeias ou vão estar em recessão, ou perto disso, no próximo ano, o que criará seguramente obstáculos em matéria de procura externa e de investimento.

De acordo com António Costa, Portugal tem por isso de “manter os atuais níveis elevados de emprego, que têm sido a chave do sucesso da evolução da economia portuguesa, e o crescimento económico”.

Para tal, face à conjuntura externa previsível no próximo ano, e para manter os níveis de emprego e de algum crescimento, “o Orçamento do Estado tem como pilares o reforço dos rendimentos e do investimento”, sobretudo público, sustentou.

Perante os deputados socialistas, na parte em que abordou as “condições externas adversas”, o secretário-geral do PS salientou “a atualização referencial de 5%” dos salários para a função pública e a subida das pensões num valor de dois mil milhões de euros “de acordo com a Lei de Bases das Segurança Social”.

Neste contexto, procurou frisar que a projetada descida do IRS beneficiária “todos os agregados familiares”, apesar de ter maior incidência nos primeiros cinco escalões.

Também a conjuntura externa instável serviu a António Costa para introduzir o tema dos reforços das prestações sociais inerentes ao Orçamento do próximo ano.

“Algumas dessas medidas extraordinárias vamos incorporá-las agora como medidas definitivas, com caráter estrutural nas nossas prestações sociais. É o que acontece com o apoio extraordinário às crianças até ao 4.º escalão em que há um reforço muito significativo do abono de família, contribuindo assim para um dos grandes objetivos que temos que é a erradicação da pobreza infantil”, disse.

Depois, mencionou a projetada subida de valor do complemento solidário para idosos.

“Tínhamos definido uma meta que era até 2026 colocar o complemento solidário para idosos acima do limiar da pobreza para que nenhum idoso tenha um rendimento inferior ao limiar da pobreza. Conseguimos antecipar para 2024 este objetivo e já no próximo ano o complemento solidário para idosos ficará acima do limiar da pobreza, retirando os idosos da situação de pobreza e exclusão social”, acrescentou.