O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, garantiu esta quinta-feira à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, rapidez na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para “recuperar atrasos”, esperando nova tranche para o país no final deste mês.

“Eu espero que não [se percam verbas], embora saibamos que alguns compromissos que o Governo português [cessante] assumiu que não estão ainda cumpridos, que já foram causa de atraso no desembolso de algumas tranches e sabemos que haverá uma que estará disponibilizada no final deste mês de março”, declarou Luís Montenegro.

“Espero que não haja nenhum problema quanto ao cumprimento dos compromissos que ainda dependem exclusivamente do Governo que está em funções” para receber essa próxima verba, acrescentou, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião de cerca de 15 minutos com Ursula von der Leyen, a líder da instituição e também cabeça de lista do Partido Popular Europeu (PPE) às eleições europeias.

Luís Montenegro disse ter transmitido à responsável da comissão “questões específicas, como tentar recuperar os atrasos que há na execução do PRR”.

“Foi uma das matérias que esteve em cima da mesa na conversa que tivemos e que será um ponto fundamental da nossa ação depois de assumirmos o Governo. Às vezes, dá-se um panorama muito otimista sobre alguns dossiês e esse é um deles, [mas] a verdade é que há atrasos que nunca foram recuperados e há também o desejo que tenho de podermos usar esse impulso de financiamento para podermos dinamizar a nossa atividade económica por forma a termos um ciclo de crescimento mais duradouro e podermos atrair e reter talento em Portugal”, elencou.

Luís Montenegro comprometeu-se ainda, “enquanto novo Governo, a incrementar uma capacidade de execução maior do que aquela que Portugal teve nos últimos anos e, portanto, por via disso, ter um relacionamento muito estreito com a Comissão Europeia”.

O primeiro-ministro indigitado está em Bruxelas para participar na cimeira do PPE. Após um encontro com o primeiro-ministro cessante, António Costa, para troca de cumprimentos, Luís Montenegro vai encontrar-se mais tarde, com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também do PPE.

Em dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos, avançando por isso com uma avaliação preliminar positiva.

Na altura, a instituição mobilizou 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR e reteve uma outra parte (na ordem dos 800 milhões de euros).

Uma vez que Portugal não cumpriu três dos 47 marcos e metas relacionados com as terceira e quarta parcelas de subvenção, tem agora de o fazer no prazo adicional dado pela Comissão Europeia, nomeadamente no que toca às reformas das ordens profissionais.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 28%, de acordo com dados da Comissão Europeia relativos a dezembro de 2023.

Ao todo, a Comissão Europeia já disponibilizou 225 mil milhões de euros aos Estados-membros da UE ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Recuperação, que financia os PRR.

Com um total de 800 mil milhões de euros, o MRR foi criado em fevereiro de 2021 para ajudar os países a superar os efeitos económicos da covid-19.