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Franceses julgados por agressões à GNR

Cinco jovens franceses acusados de agressões e insultos a cinco militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), no verão de 2015, em Albufeira, no momento em que eram abordados pelos guardas, começam a ser julgados em 12 de fevereiro.

A primeira sessão está marcada para as 14:00 no Tribunal de Albufeira, com continuação em 19 de fevereiro, refere um despacho judicial a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), ao qual a Lusa teve acesso, os arguidos, com idades entre 22 e 23 anos, estavam, na madrugada de quatro de agosto de 2015, junto à rotunda das três palmeiras, “inseridos num grupo que causava distúrbios na via pública”.

Os jovens foram abordados pelos guardas e, quando davam início à identificação dos suspeitos, um deles ofendeu verbalmente um dos militares, enquanto outro dos arguidos “agarrava o braço” de outro suspeito, “afastando-se e ignorando as indicações dadas pelos militares.

Ato contínuo, diz o MP, um dos jovens empurrou e pontapeou o joelho de um dos militares, colocando-se de seguida em fuga.

A partir desse momento, a acusação descreve uma série de agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os cinco guardas, que incluem empurrões, vários murros e pontapés em diversas partes do corpo dos militares, nomeadamente na face.

Os suspeitos acabariam detidos.

Três dos militares da GNR tiveram de ser assistidos no Centro de Saúde de Albufeira, no Algarve, enquanto as outras duas vítimas, apesar das dores, não necessitaram de receber tratamento médico.

Em resultado das lesões, um dos guardas esteve de baixa médica entre seis de agosto e três de outubro de 2015 e outro entre quatro de agosto e 20 de abril de 2016.

“Os militares da GNR encontravam-se devidamente uniformizados e identificados no exercício das suas funções. Os arguidos atuaram de forma concertada e em união de esforços, com o propósito, conseguido, de atingir os militares da GNR (…) na perspetiva da integridade física, de modo a impedir que estes procedessem à sua identificação e detenção”, sustenta o MP.

A acusação acrescenta que o arguido que ofendeu verbalmente um dos militares “atingiu-o na sua honra e bom nome, não apenas como cidadão, mas sobretudo como profissional, sentindo-se vexado e humilhado com as palavras que lhe foram diretamente dirigidas em local público”.

Os cinco arguidos estão acusados de vários crimes de resistência e coação sobre funcionário, de ofensa à integridade física qualificada e de injúria agravada. O Ministério Público pediu que os arguidos sejam julgados por um tribunal singular (um juiz), incorrendo no máximo numa pena até cinco anos.

Todos os arguidos estão em liberdade com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Ricardo Serrano Vieira, advogado de Hugo Ernano, um dos militares da GNR agredidos, disse hoje à Lusa ter apresentado um pedido de indemnização civil contra um dos arguidos no valor de quase 9.200 euros.

O Ministério Público, em representação do Estado – Guarda Nacional Republicana, pede também aos cinco jovens uma indemnização de 21.403 euros, relativa a despesas hospitalares e medicamentos, assim como ao período em que os militares estiveram de baixa médica e impedidos de trabalhar.

“Apesar de caber aos lesantes [arguidos], por inteiro, o pagamento do valor a favor do Estado, estes ainda não o fizeram”, refere a acusação.