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Conselho das Comunidades pede apoios para o associativismo português

O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) pediu ao Governo português uma ação “rápida e eficiente” que permita um apoio “extraordinário e urgentíssimo” às associações das comunidades portuguesas no mundo, tendo em conta o cenário de pandemia de Covid-19.

O conselho permanente do CCP aprovou na terça-feira uma “moção de apoio ao associativismo nas comunidades, a fim de aconselhar ao Governo de Portugal para que efetive uma rápida e eficiente ação, visando o apoio extraordinário e urgentíssimo às nossas associações nas comunidades”, afirmam os conselheiros num comunicado divulgado.

“As associações portuguesas, em todos os continentes, sob pena de encerramento e perda desses patrimónios (material e imaterial), urgem obter esse necessário apoio financeiro”, reforçou a nota do órgão do CCP.

Assim, os conselheiros recomendam ao executivo português que aprove um diploma legal, e faça a sua “ampla divulgação”, no qual preveja um “programa e apoio extraordinário ao associativismo”, mediante uma candidatura à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Esta entidade, por seu lado, deve “indicar critérios, requisitos, prazos, controlo e valores a serem concedidos o mais brevemente possível”, adiantam.

O comunicado, assinado pelo presidente do conselho permanente do CCP, Flávio Alves Martins, referiu que foi tendo em conta os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus e “o quanto ainda afetará as comunidades portuguesas no estrangeiro” que os conselheiros decidiram aprovar a moção.

Mas também tendo em conta o que “a projeção de Portugal no mundo implica no apoio e na valorização das comunidades”, e que, “nesse contexto, o associativismo constitui uma das mais importantes formas de organização social”.

Porque as associações de portugueses no estrangeiro são “polos de fomento e verdadeiras ’embaixadas’ da ‘Portugalidade’ e repositórios de riquezas imateriais”, relembram os conselheiros na nota.

E recordam também as preocupações que já tinham manifestado na moção de 19 de março, já sobre os problemas vividos pelas comunidades portuguesas no contexto de pandemia de Covid-19.