A Secção Local da Alemanha do Conselho das Comunidades Portuguesas reuniu a 16 de outubro, pela última vez antes de acabar o mandato, para fazer o balanço das atividades realizadas entre 2016 e 2023.

Nesta última reunião, segundo comunicado enviado ao BOM DIA, participaram Maria do Céu Campos, Manuel Machado e Alfredo Stoffel (o Conselheiro José Loureiro esteve ausente por motivos pessoais).

“Considerando que todas as actividades dos conselheiros eleitos pela Alemanha foram dadas a conhecer aos interessados por assuntos da comunidade através dos diferentes canais hoje existentes (jornais, programas radiofónicos, canal de televisão, notícias no Facebook e nas páginas pessoais ou da lista pela qual fomos eleitos), achamos no entanto que devemos apresentar este relatório de forma sucinta fazendo uso, algumas vezes, de palavras-chave”, explicam os conselheiros.

Na coordenação da Secção Local da Alemanha sempre houve rotatividade, havendo um balanço entre os dois círculos eleitorais, que depois da entrada em funções se unificou para Secção Local da Alemanha.

Segundo os conselheiros, a sua atuação foi norteada pelos seguintes temas:

• Rede consular em regime de proximidade 
• Gestão optimizada dos Recursos Humanos nos Consulados / Secção Consular
• Ensino da Língua Portuguesa nas diversas vertentes / Abolição da “Propina”
• Apoio a uma política social / A importância do Adido Social na Embaixada e de Técnicos de Serviço Social nos Consulados
• Apoio ao movimento associativo e às suas estruturas; repensar a forma de apoio financeiro ao movimento associativo através da DGACCP – simplificação dos processos
• Apoio a um programa de consciencialização de modo a fomentar a “participação cívica”
• Segunda alteração da Lei 66A/2007 na sua primeira alteração através da Lei 29/2015 para Conselho das Comunidades; optimização da estrutura, correção de erros estruturais

Para além destes temas, a Secção Local da Alemanha participou em muitas atividades marcando presença através dos encontros com os diplomatas na Embaixada e nos Consulados, colaborando nos Conselhos Consultivos, nas visitas possíveis a Associações e a eventos da Comunidade, participação nos encontros da ASPPA e do GRI-DPA; participação em diversos eventos na Holanda (35° aniversário da Federação das Associações em Amesterdão), em Whrexam no Reino Unido e Genebra na Suíça, nos 50 anos da Comunidade Portuguesa na Alemanha em Colónia e Cuxhaven e dos 40 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Foram escritos vários documentos com tomadas de posição

• sobre o racismo na Alemanha e sobre o “movimento PEGIDA”
• sobre o “regime de jornadas contínuas” nos Consulados
• sobre a Antena Consular em Osnabrück
• sobre a inexistência do desdobramento das mesas de voto para o PE
• sobre o movimento associativo na Alemanha
• sobre o Cartão de Cidadão e a não aceitação por inúmeras instituições bancárias e pelos correios federais
• sobre o recenseamento eleitoral automático 
• sobre a abertura do escritório consular em Hattersheim am Main
• apelo aos pais e encarregados de educação para inscrever os filhos nos cursos do EPE
• nota de pesar sobre as vítimas dos incêndios em Pedrógão
• reconhecimento público quando da despedida de Mário dos Santos, diretor do Jornal Portugal Post
• participação no evento Lusitaníadas em Osnabrück e Hanover
• reclamação sobre a não substituição da assistente social a senhora Sabine Gihr
• encontros: conselhos de Integração NRW, profissionais de Saúde, associações e Missões Católicas, federação de empresários da Alemanha, com professores etc.
• reclamação sobre a falta de funcionários no consulado de Estugarda
• petição, português para todos
• pergunta ao governo por que é que os não residentes pagam o dobro sobre o imposto de mais valias
• pergunta ao governo sobre o problema da dupla tributação sobre as reformas. (Luxemburgo é onde mais reclamações apareceram)
• oficio sobre a problemática das portagens eletrónicas
• moção sobre as equivalências de diplomas escolares, académicos e profissionais
• participação semanal no programa radiofónico da RDP “dos 5 cantos do mundo”
• participação quinzenal no programa “BomDia Alemanha” organizado pelo jornal Bom Dia
• diversos artigos enviados ao Jornal Portugal Post / PT Post
• presença regular no programa radiofónico “Despertar Lusitano” em Bremerhaven.

“Nas visitas oficiais à Alemanha tivemos sempre a possibilidade de agendar encontros com os Secretários de Estado das Comunidades, e com o Presidente da República Prof. Marcelo Rebelo de Sousa. Também as portas da Secretaria de Estado das Comunidades, do Camões IP, da Assembleia da República e da Casa Civil da Presidência da República estiveram sempre abertas para nos receber”, afirmam. Além disso os conselheiros eleitos na Alemanha terminam o comunicado agradecendo “aos Embaixadores, Cônsules-Gerais, Adidos da Embaixada, ao Quadro Administrativo em Berlim, Hamburgo, Düsseldorf, Estugarda (incluindo aqui o escritório consular de Hattersheim no Meno) pelos encontros formais e informais que tivemos”.

Para terminar, e porque há eleições a 26 de Nnovembro e um novo Conselho das Comunidades Portuguesas será eleito, estes conselheiros cessantes deixam “a todos os futuros Conselheiros das Comunidades muita força e perseverança para o desempenho do cargo”.