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Vistos para viver e trabalhar em Portugal

Atualmente são muitas as pessoas e empresas interessadas em fixar-se em Portugal, um país que tem registado um crescimento económico avançado, ainda que não seja a maior economia da União Europeia. Portugal está definitivamente na moda! Mas é preciso ter consciência que, para mudar de país, é preciso pesquisa e organização. Muitas pessoas concentram-se apenas nalgumas opções e – em grande parte por falta ou deficiência de informação – deixam passar oportunidades que estão mais de acordo com o seu perfil.

Para isso, existem os profissionais que prestam assessoria e consultoria jurídica que visam esclarecer, ajudar e organizar todo o processo, promovendo uma transição de vida mais tranquila e segura.

Uma das opções, que poucas pessoas ainda não conhecem, é a possibilidade de autorização de residência em solo português através do chamado “Visto D2”, em categoria específica para empreendedores. Este tipo de visto é concedido para pequenos empreendedores, ou empreendedores com um menor capital de investimento disponível. Nestas situações, basta que o interessado tenha efetuado operações de investimento, comprove possuir meios financeiros disponíveis e/ou financiamento obtido através de instituição financeira, sempre em Portugal, demonstrando por meios que ache adequados ter a intenção de investir no país. Por outro lado, o interessado pode ainda apresentar uma candidatura a esta medida caso desenvolva um projeto empreendedor, de base inovadora, através do esquema de incubadoras tecnológicas que preencham os requisitos legais previstos em Portugal.

O Visto D2, para empreendedores, não deve ser confundido com o chamado Visto Gold, ou ARI – Autorização de Residência para Atividades de Investimento – o qual implica requisitos mais exigentes quanto ao valor do investimento realizado em solo português. Ao contrário do Visto Gold, para a concessão do Visto D2 não existem valores mínimos de capital/investimento, mas a análise do pedido deve levar em consideração a relevância para a sociedade e economia local: o interessado deve apresentar um projeto que inove e modernize a situação atual de Portugal nos campos da cultura, tecnologia, economia e ciência. Neste contexto, enquadra-se o novo “Startup Visa”.

Ou seja, Portugal tenta atrair modelos de negócios e de empreendedores que modernizem e inovem a sua sociedade, não exigindo para isso alto capital de investimento (estes, como já foi dito, estão previstos em outro tipo de visto). Portugal é definitivamente um pais repleto de oportunidades de negócios, estando no radar daqueles que pretendam fazer investimentos produtivos.

Para maiores informações, o melhor caminho é consultar especialistas jurídicos da área de Direito de Imigração e Assessoria em Investimentos em Portugal

Artigo dos Escritórios de Advocacia LEGACIS – Global Law Office (Coimbra e Lisboa) da autoria de Manoela Galende Costa (Advogada) e António Delgado (Advogado). Contactos: Telefone +351239100670 – e-mail: geral@legacis.eu – site: www.legacis.eu