O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) denunciou esta sexta-feira que pelo menos 289 crianças morreram ou desapareceram este ano ao tentarem atravessar a “perigosa rota migratória do Mediterrâneo Central”, desde o Norte de África para a Europa.
Segundo dados da UNICEF, a agência Lusa teve acesso, cerca de 11.600 crianças realizaram a travessia desde o início do ano, a maioria sozinhas ou separadas dos pais.
A agência da ONU refere que 11 crianças morrem ou desaparecem todas as semanas enquanto procuram segurança, paz e melhores oportunidades.
Desde 2018, a UNICEF estima que cerca de 1.500 crianças morreram ou desapareceram ao tentar atravessar o mar Mediterrâneo Central, número que representa uma em cada cinco das 8.274 pessoas que morreram ou desapareceram na rota, de acordo com os registos do Projeto de Migrantes Desaparecidos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
“Muitos naufrágios na travessia do Mediterrâneo Central não deixam sobreviventes ou não são registados, o que torna o número real de crianças vítimas praticamente impossível de verificar e provavelmente muito mais elevado”, refere a UNICEF.
Nos últimos meses, crianças e bebés têm estado entre os que perderam as suas vidas nesta rota, noutras do Mediterrâneo e na rota do Atlântico a partir da África Ocidental, incluindo as recentes tragédias ao largo das costas da Grécia e das Ilhas Canárias de Espanha, acrescenta-se no documento.
“Na tentativa de encontrar segurança, reunir-se com a família e procurar futuros mais esperançosos, muitas crianças estão a entrar em embarcações nas margens do Mediterrâneo, perdendo a vida ou desaparecendo pelo caminho”, denunciou Catherine Russell, diretora executiva da UNICEF.
“Este é um sinal claro de que é necessário fazer mais para criar vias seguras e legais para que as crianças possam aceder ao asilo, reforçando simultaneamente os esforços para salvar vidas no mar. Em última análise, é necessário fazer muito mais para abordar as causas profundas que levam as crianças a arriscarem as suas vidas”, acrescentou.
A UNICEF estima que 11.600 crianças — uma média de 428 crianças por semana — chegaram às margens de Itália vindas do Norte de África desde janeiro de 2023, o dobro em comparação com o mesmo período de 2022, apesar dos graves riscos envolvidos na travessia.
A maioria parte da Líbia e da Tunísia, tendo já feito viagens perigosas a partir de países em toda a África e no Médio Oriente.
Nos primeiros três meses de 2023, 3.300 crianças — 71% de todas as crianças que chegam à Europa por esta rota — foram registadas como não acompanhadas ou separadas dos pais ou tutores legais, o que as coloca em maior risco de violência, exploração e abuso.
“As raparigas que viajam sozinhas são especialmente suscetíveis a sofrer violência antes, durante e após as suas viagens”, alerta a UNICEF no comunicado.
“O Mediterrâneo Central tornou-se uma das rotas mais perigosas percorridas pelas crianças. No entanto, o risco de morte no mar é apenas uma das muitas tragédias que estas crianças enfrentam — desde ameaças ou experiências de violência, falta de oportunidades de educação ou de futuro, rusgas e detenções de imigrantes ou separação da família”, prossegue a UNICEF.
Nesse sentido, a UNICEF, em conformidade com as obrigações decorrentes do direito internacional e da Convenção sobre os Direitos da Criança, apelou aos governos para uma melhor proteção das crianças vulneráveis no mar e nos países de origem, trânsito e destino.
A agência da ONU pede também que se protejam os direitos e o interesse superior das crianças, proporcionem vias seguras e legais para que as crianças migrem e procurem asilo, incluindo o alargamento do reagrupamento familiar e das quotas de reinstalação de refugiados e que se reforce a coordenação nas operações de busca e resgate, garantindo paralelamente o “desembarque imediato em locais seguros”.
A UNICEF exige também que se reforcem os sistemas nacionais de proteção infantil para melhor incluir e proteger crianças em risco de exploração e violência, especialmente crianças não acompanhadas, que se melhore as perspetivas das crianças e adolescentes nos países de origem e de trânsito, abordando os riscos de conflitos e climáticos e expandindo a cobertura de proteção social e oportunidades de aprendizagem e de rendimento.
A organização apelou ainda à União Europeia (UE) que garanta que as propostas da UNICEF sejam integradas no Pacto Europeu de Migração e Asilo, em negociação.