O Presidente francês, Emmanuel Macron, expressou esta semana o desejo de que o direito ao aborto seja consagrado na Constituição de França “o mais rapidamente possível”, num discurso para assinalar os 65 anos da Constituição da V República.

“Que consigamos chegar a uma redação que concilie os pontos de vista” entre a Assembleia Nacional, favorável à menção do “direito” à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), e o Senado, favorável ao termo “liberdade”, declarou Macron, para que “tal aconteça o mais rapidamente possível”.

A questão do direito ao aborto apanhou Macron desprevenido no início do seu segundo mandato presidencial de cinco anos.

Assim que o Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos revogou o direito ao aborto, em junho de 2022, a esquerda e o campo presidencial apresentaram cada um a sua proposta de lei para consagrar a IVG na lei fundamental francesa.

O primeiro a chegar ao parlamento foi o texto do partido A Esquerda Insubmissa, que foi aprovado por uma esmagadora maioria. O Senado alterou-o, em seguida, substituindo o conceito de “direito” pelo de “liberdade” de recurso ao aborto.

O chefe de Estado retomou a questão no início de março, prometendo incluí-la num “projeto de lei de revisão constitucional” – um compromisso ainda em gestação, sete meses volvidos.