O primeiro-ministro cessante considerou esta quarta-feira que seria “muito positivo” que a privatização da TAP fosse feita “sem ser sob pressão”, apesar de ressalvar que cabe agora ao futuro executivo decidir se avança com a venda da companhia.

António Costa falava na residência oficial, em São Bento, numa conferência de imprensa de balanço dos seus oito anos de mandato enquanto primeiro-ministro e de apresentação das pastas de transição que deixará ao próximo Governo.

Questionado sobre o facto de ter sido hoje anunciado que a TAP alcançou no ano passado o maior resultado líquido de sempre, com um lucro de 177,3 milhões de euros, o primeiro-ministro disse ficar “muito satisfeito” que a companhia aérea tenha lucros.

“Espero que seja uma boa notícia para todos e que ninguém ache um excesso a TAP ter lucros”, ironizou, numa alusão a declarações do presidente do PS, Carlos César, que disse esperar que o excedente orçamental de 1,2% em 2023 não tenha sido um excesso.

Interrogado se concorda com o presidente da TAP, Luís Rodrigues, que considerou que a sua privatização é “muito importante”, mas que o futuro Governo poderá precisar de tempo, António Costa considerou “muito positivo que a privatização se faça sem ser sob pressão”.

“Sabemos do passado que privatizações feitas sob pressão não dão bom resultado. Recentemente o Tribunal de Contas publicou uma auditoria, solicitada pela Assembleia da República, ao contrato de privatização da ANA, e acho que é uma boa ilustração do que é que significa privatizar sob pressão”, afirmou.

Para o primeiro-ministro, uma privatização feita sem ser sob pressão permite “obviamente que o Estado a faça em melhores condições”.

Costa salientou que o Governo deixa a TAP “recuperada do risco em que estava em 2020, como muitas companhias estiveram em todo o mundo de colapsar, devido à pandemia”, estando hoje numa “boa situação”.

“Havia muitos interessados, acho que os resultados da companhia só farão aumentar o número de interessados em serem parceiros do Estado ou na partilha de capital, ou na aquisição da totalidade do capital, mas isso caberá ao novo Governo decidir”, salientou.

O ainda primeiro-ministro acrescentou que este executivo tinha o processo de privatização “todo preparado, do ponto de vista das decisões que o Governo tinha de tomar para a contratação das consultoras”, até ao calendário.

“Naturalmente o novo Governo tem toda a legitimidade para tomar a decisão que entender, de acelerar a privatização, de decidir não privatizar, de privatizar mais, privatizar menos, a quem privatiza…”, disse.

Já sobre a questão da localização do novo aeroporto, António Costa referiu que já há “décadas de estudo” e todas as “soluções possíveis e imagináveis foram estudadas”, sublinhando que o futuro Governo, com a entrega do relatório elaborado pela Comissão Técnica Independente, está “em condições de decidir”.

“Qual será a decisão? É o novo Governo que irá decidir. Se me pergunta se tenho pena? Só terei pena se não houver decisão”, salientou.

Costa referiu que não se arrepende de ter acordado com o líder do PSD, Luís Montenegro, a metodologia para a elaboração do relatório, salientando que precisava de ser aceite “quer pelo Governo em exercício, quer pela oposição que poderia vir a ser Governo em exercício”.

“A metodologia era comum, o processo era comum e, portanto, eu diria que, com grande probabilidade, a decisão que [Luís Montenegro] irá tomar é a mesma decisão que eu iria tomar”, frisou.