O Governo cabo-verdiano vai recrutar serviços de consultadoria para encontrar um modelo sustentável de financiamento do ensino superior.

“É necessário reconsiderar o sistema cabo-verdiano de financiamento do ensino superior para que o sistema possa ser sustentável e cumprir o seu papel de transformação da sociedade cabo-verdiana”, lê-se no anúncio de abertura de concurso. 

A consultadoria vai beneficiar de um empréstimo de 26 milhões de dólares (24 milhões de euros) do Banco Mundial para implementar o Projeto Capital Humano que pretende abrir portas à população para a formação e oportunidades de emprego. 

O Governo tem atribuído bolsas de estudo e subsídios não reembolsáveis a cerca de 3.600 estudantes por ano (cerca de 40% do total matriculado em Cabo Verde), para pagar propinas, ou seja, verbas dirigidas às universidades.  

“Consequentemente, os estudantes não recebem qualquer apoio adicional para cobrir outras despesas, como alojamento, alimentação e mobilidade, o que constitui um enorme constrangimento, num contexto em que a pobreza atinge os 22% e a pobreza extrema atinge 10% da população”, refere-se no documento de contexto da consultadoria, como um dos pontos a merecer reflexão. 

Este ano letivo (2023/24) estão matriculados 8.529 alunos em 10 instituições do arquipélago, menos 8% que no ano letivo anterior, segundo dados da agência reguladora do setor. 

Duas das instituições de ensino superior – Universidade de Cabo Verde (UniCV) e Universidade de Santiago – concentram 60% dos alunos. 

Após uma fase inicial “de crescimento da oferta educativa, o país enfrenta atualmente enormes desafios, especialmente na equidade de acesso, bem como na qualidade do ensino e aprendizagem e na sustentabilidade de todo o sistema”, refere o mesmo documento.  

Segundo o Governo, se Cabo Verde “não garantir substancialmente a qualidade e sustentabilidade do sistema de ensino superior, os enormes esforços feitos anteriormente não darão os frutos esperados”. 

A equipa de consultadoria deverá entregar, nos próximos meses, um diagnóstico e mapear as necessidades de financiamento do ensino superior, utilizando os critérios de apoio às áreas prioritárias de desenvolvimento do país, os níveis de empregabilidade dos diplomados, a qualidade da oferta formativa e a população mais desfavorecida. 

No centro do trabalho estará um novo modelo de financiamento, incluindo o seu impacto nas contas públicas e impacto no rendimento familiar, procurando segmentá-lo por escalões de rendimento do agregado familiar.