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Aumento dos preços da energia: inação do Governo custa caro aos trabalhadores

© DR

A OGBL e o LCGB emitiram um comunicado em conjunto no dia 11 de março de 2022 para reagir ao aumento dos preços da energia que está a afetar diretamente os trabalhadores. O Executivo luxemburguês anunciou, no fim da semana passada, um Tripartida nacional para discutir o assunto com os parceiros sociais (patronato e sindicatos). A centrais sidnicais OGBL e LCGB dizem-se surpreendidas com a lentidão do Governo em ajudar as famílias e as empresas e em reagir a esta crise dos preços da energia. A verdade é que trabalhadores e empresas vão ter de desenrascar-se e suportar sozinhos o peso da crise energética, pelo menos até à Páscoa.

Em primeiro lugar, os sindicatos gostariam de lembrar que já na última Tripartida nacional, em 13 de dezembro de 2021, todos os parceiros sociais levantaram a problemática do aumento dos preços da energia. Foram apresentadas várias exigências ao Governo, incluindo um teto para os preços da energia e dos combustíveis. Incompreensivelmente, o Governo recusou-se categoricamente a discutir a subida de preços e a perda do poder de compra dos trabalhadores. Resultado : um tempo valioso foi desperdiçado na tentativa de travar a atual subida abrupta dos preços da energia.

Embora demasiado tarde, segundo a OGBL e o LCGB, o Governo parece ter aprendido a lição e convocou na sexta-feira uma Tripartida nacional que será dedicada unicamente a só assunto: discutir o aumento dos preços da energia. No mesmo dia, na Câmara dos Deputados (Parlamento), o Executivo declarou que reconhecia a gravidade e a urgência da
crise energética. No entanto, para além deste anúncio, na realidade, persiste a inércia política. De facto, o Governo recusa-se a tomar medidas imediatas e afirma querer esperar pela Tripartido nacional. Sob o pretexto das magras medidas recentemente anunciadas durante o “Energiedësch” (Debate sobre a Energia), que apenas apoiam e mal as famílias mais vulneráveis, todo o país deverá aparentemente esperar até à Páscoa para ver o Governo anunciar medidas concretas.

Para os dois sindicatos, a gravidade e a urgência da situação são reais desde outubro de 2021! O Governo luxemburguês deve portanto acabar com a sua inação e tomar medidas imediatas e com carácter de urgência e que sejam os mais abrangentes possíveis por forma a beneficiar todas as famílias e empresas, enquanto espera que medidas mais globais sejam discutidas na reunião da Tripartida. Qualquer outra política vai provocar inevitavelmente a consequências sociais sem precedentes.

OGBL pede mais apoios para os trabalhadores

Uma delegação da OGBL, liderada por Nora Back, presidente da central sindical, reuniu-se em 3 de março de 2022 com os ministro da Energia e da Economia, Claude Turmes e Franz Fayot respetivamente, para falar sobre as medidas a tomar face ao aumento dos preços da energia. A OGBL solicitou esta reunião com caráter de urgência já em 9 de fevereiro, na sequência do pedido dos dois ministros à Comissão Europeia para apoiar as empresas. A OGBL sentiu que as famílias estavam a ser esquecidas e pediu para falar com os ministros.

Só que, desde então, o mundo mudou ! A invasão russa da Ucrânia (24.02.2022) levou à explosão ainda acelerada dos preços da energia – uma evolução que provavelmente se vai agravar ainda mais nos próximos meses se a guerra continuar.

Em resposta a esta situação, que pesa e muito sobre o poder de compra dos trabalhadores, reformados e suas famílias, o Governo reagiu finalmente e anunciou algumas medidas. Durante o encontro, a OGBL lamentou o fato de esta reunião só ter tido lugar após o anúncio das medidas do Governo, e que este último não tenha considerado útil discuti-las em antemão com os sindicatos. A OGBL reiterou a necessidade de medidas urgentes para apoiar as famílias e recordou que na última reunião tripartida de 13 de dezembro o Governo considerou não haver qualquer problema com o poder de compra dos trabalhadores.

Os dois ministros explicaram na altura que o Governo iria agir sobre os custos inerentes aos sistemas de exploração da energia, mas que não podia agir ao nível da fiscalidade (impostos, taxa CO2, IVA, etc) nem através da criação de um teto para os preços. A OGBL saudou as medidas como um passo na direção certa, mas fez saber que estas eram
insuficientes, além de apenas dizerem respeito ao gás e à eletricidade, deixando de fora o gasóleo de aquecimento (que afeta principalmente as famílias mais pobres) e os restantes combustíveis.

Quanto ao “subsídio vida cara”, a OGBL reiterou as suas três principais exigências: o aumento temporário do montante para o nível de 2020 (2x o subsídio de 2019); que o subsídio abranja mais pessoas, elevando-se o limiar para o nível do salário mínimo qualificado; e o ajustamento regular do “subsídio vida cara” ao índice de preços. A OGBL voltou a exigir o ajustamento do crédito fiscal (‘crédit d’impôt’) para compensar cada aumento da taxa CO2, ou seja, também retroativamente a 1 de janeiro de 2022.

Os ministros disseram tencionar implementar duas outras exigências da OGBL: a proibição de cortar a eletricidade ou o gás a alguém neste contexto de crise; reformar os subsídios que promovem a eficiência energética com um elemento de progressão. A OGBL acolheu favoravelmente estas novidades, mas espera agora mais pormenores sobre essas medidas e a primeira data da anunciada Tripartida.

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