O ambiente político ficou tóxico desde que o Chega e André Ventura chegaram à política portuguesa. O espetáculo que dão em cada debate parlamentar é uma degradação da democracia, muitas vezes atropelando a lei e a Constituição, usando uma retórica inflamada e manipuladora, teatralizando a indignação e usando um insuportável falso moralismo.
Tal como acontece com outros partidos de extrema-direita na Europa e no mundo, os migrantes e as minorias são instrumentalizados como um dos principais meios de combate e propaganda, com indiferença perante a sua dignidade e sensibilidade. Para além da rejeição humilhante a que são sujeitos, também ocorrem situações de violência verbal ou física por parte de pessoas xenófobas e racistas, por vezes com graves consequências, por se sentirem apoiados e legitimados pela existência de uma extrema-direita que rejeita a imigração. Felizmente, uma grande maioria de portugueses considera os migrantes importantes para o país, o que honra os nossos valores humanistas e universalistas.
No último dia do ano parlamentar, o Chega marcou um debate sobre políticas de imigração. Em cada intervenção mostram a sua natureza, cada vez mais radical, mais desumana, com o objetivo de levar as pessoas a verem os migrantes como uma ameaça e, ao mesmo tempo, culpar o Governo por um suposto descontrolo na gestão da imigração.
Na verdade, o que queriam era ter mais um momento de teatro, de gesticulação frenética e de gritaria, com provocações e falta de respeito pelas outras bancadas e pelo Parlamento. Ao falarem dos supostos perigos da imigração, tentam incutir medo aos portugueses, associando os migrantes ao terrorismo, à criminalidade, à pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, à miséria social, mentindo e pervertendo a realidade e promovendo assim o racismo e a xenofobia.
Mas isto tem consequências na sociedade, que se torna mais agressiva, ríspida, intolerante. Leva à crispação e a confrontos, como recentemente aconteceu na Universidade do Minho, demonstrando bem como o discurso do ódio dos extremistas pode ser o motor para situações de agressão. O incidente ocorreu dentro da Universidade, com um português que agrediu verbalmente e fisicamente uma estudante brasileira, durante o que era suposto ser um encontro para fazer um trabalho de grupo. Um homem deu um murro no rosto e pontapés a uma mulher e injuriou-a dizendo para ela voltar para o seu país, num ato grosseiro de xenofobia e misoginia, sem se preocupar com as consequências para a vítima nem para a imagem da universidade, que compete com outras na atração de estudantes estrangeiros.
E, por isso, um grupo de deputados do PS fez um pedido de esclarecimento à universidade. Com a intenção de tentar perceber que consequências uma situação como esta pode ter, mas acima de tudo para fazer pedagogia, denunciando o caso, para prevenir que outros ocorram e porque os atos xenófobos constituem uma violação da lei e dos direitos fundamentais. Portugal tem o dever de acolher bem e integrar na sociedade os cidadãos estrangeiros, fundamentais para o nosso desenvolvimento económico, tal como desejamos que sejam tratados com respeito e dignidade os milhões compatriotas que ao longo de várias gerações emigraram. E é preciso sublinhar que, ao contrário do que diz a extrema-direita, os migrantes não vivem de subsídios, nem vêm roubar empregos a ninguém. São mesmo pagos abaixo dos restantes trabalhadores, são explorados por alguns empregadores sem escrúpulos e são fundamentais para vários ramos de atividade, incluindo na área da saúde. Alguns setores entrariam mesmo em colapso se não fossem os imigrantes.
Por isso, o seu contributo é inestimável e devíamos agradecer-lhes pelo que fazem e pedir desculpa pelo mal que por vezes lhes fazemos. Só para a segurança social contribuíram em 2022 com mais de 1,6 mil milhões de euros, enquanto em subsídios não receberam mais do que 300 mil euros. Portugal precisa de migrantes. Para trabalhar, para a demografia, para povoar o interior desertificado e para honrar a nossa história de migrações para todos os lugares do mundo. Temos o dever de contribuir para que se sintam bem e combater o racismo e a xenofobia, que são dos comportamentos mais mesquinhos do ser humano.
Paulo Pisco, deputado do PS