A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou 102 trabalhadores não declarados ou em situação irregular durante uma inspeção a 114 estabelecimentos de restauração junto a zonas balneares e turísticas do Grande Porto, anunciou hoje o organismo.

“Foram visitados 114 estabelecimentos e identificados 269 trabalhadores, 102 dos quais em situação de trabalho não declarado e/ou irregular”, assinala a ACT, em comunicado.

A ação, terminada na terça-feira e que se prolongou-se por três em zonas turísticas de Porto, Gaia, Póvoa do Varzim e Vila do Conde, envolveu 32 inspetores da ACT, oito agentes da Polícia Marítima e 10 inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Teve como objetivo principal “detetar situações de trabalho sazonal não declarado e irregular, a organização dos tempos de trabalho, bem como verificar as condições de segurança e saúde no trabalho”, detalha o comunicado.

Acrescenta que foram detetadas irregularidades ao nível da declaração dos trabalhadores à Segurança Social, dos contratos a termo e da organização dos tempos de trabalho e de descanso, tendo sido levantados 48 autos de advertência, 100 notificações e, numa primeira análise, 29 autos de notícia.