10% dos europeus compram equipamento desportivo falso

Este ano, a Europa é o epicentro de tudo o que diz respeito ao desporto. O mundo já está a assistir a golos espetaculares durante o Euro2024. Depois chegam as finais fotográficas na Volta à França, e a momentos de conquista de medalhas de ouro nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.

No entanto, à medida que os europeus se preparam para entrar em sintonia com os maiores eventos desportivos, milhões de pessoas poderão fazê-lo ilegalmente.

De acordo com um estudo do EUIPO (Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia) sobre a perceção, a sensibilização e o comportamento dos cidadãos da UE, 17% dos portugueses acederam ou transmitiram conteúdos de fontes ilegais para assistirem a eventos desportivos. No que diz respeito aos jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, mais de um terço (34%) admite utilizar canais ilegais online para ver desporto.

O Diretor Executivo do EUIPO, João Negrão, afirmou: “ao desfrutarmos da emoção da competição durante este verão, é crucial jogar “limpo”, tanto para os jogadores em campo como para os espetadores em casa. Os direitos de propriedade intelectual subjacentes a estes eventos protegem e reforçam as nossas experiências enquanto adeptos, apoiam os nossos atletas e inspiram futuros campeões europeus e mundiais. Ao assistir às emissões oficiais e ao comprar produtos licenciados, asseguramos que os nossos desportos amadores continuam a prosperar durante as gerações vindouras”.

Para além dos direitos de transmissão envolvidos nos grandes eventos desportivos, a propriedade intelectual (PI) está em todo o lado: desde os icónicos anéis olímpicos, e os nomes e imagem dos atletas de topo, até ao equipamento desportivo dos competidores, e às mascotes e artigos oficiais dos eventos.

Mas onde há dinheiro, e milhões de espetadores e consumidores, existe a oportunidade de os autores de fraudes obterem lucro. A transmissão ilegal online afeta todos os tipos de conteúdos – incluindo eventos desportivos – e o EUIPO estimou que a pirataria em todos os meios de comunicação social na UE gera anualmente mil milhões de euros de receitas ilegais.

A pirataria de eventos ao vivo é um problema existencial para o financiamento do desporto. As receitas geradas pelos direitos de PI são redistribuídas ao movimento desportivo e aos atletas com base na solidariedade. Emma Terho, presidente da Comissão dos Atletas do Comité Olímpico Internacional, afirmou, na conferência do EUIPO sobre o combate à pirataria online de eventos desportivos e outros eventos ao vivo, realizada em outubro de 2023:

Para além da transmissão de eventos desportivos, o setor do equipamento desportivo da UE sofre perdas de vendas de 850 milhões de euros por ano, de acordo com o EUIPO. Este valor não inclui a economia paralela de equipamento desportivo como camisolas e calçado de futebol falsos, que representam uma parte significativa do total de 12 mil milhões de euros de contrafações de vestuário na Europa por ano.

O Estudo de perceção da PI do EUIPO revelou tendências significativas em toda a UE relacionadas com a pirataria online de eventos desportivos ao vivo, em que 12% do total da população acedeu ou transmitiu conteúdos a partir de fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos.

A Bulgária é o país onde esta prática é mais comum na UE, com 21% do total de inquiridos a admitir ter utilizado fontes ilegais online para assistir a eventos desportivos, seguida da Grécia (20%), da Irlanda (19%), de Espanha (19%) e do Luxemburgo (18%).

De acordo com o estudo, os cidadãos mais jovens, com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, referiram ter acedido ilegalmente a eventos desportivos online a uma taxa duas vezes superior à da população total. Os jovens búlgaros são os mais propensos a aceder a transmissões desportivas ilícitas, situados em 47%, muito acima da média da UE de 27%, seguidos de Espanha (42%) e da Grécia (42%), da Eslovénia (39%) e da Irlanda (34%).

De acordo com o estudo do EUIPO sobre a violação de direitos de autor online, o streaming é o método mais popular de acesso a conteúdos televisivos ilícitos: 58% da pirataria na UE ocorre através de transmissão e 32% através de download.

De acordo com o Painel de Avaliação da Propriedade Intelectual e da Juventude do EUIPO, uma média de 10% dos jovens da UE com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos admite ter comprado intencionalmente equipamento desportivo falso, sendo esta prática mais comum entre os jovens gregos, onde o número chega aos 18%. Por outro lado, 7% dos jovens consumidores europeus compraram artigos contrafeitos inadvertidamente.

De acordo com os cálculos do EUIPO, o impacto destas vendas de contrafação na UE é substancial, causando uma perda total estimada de 851 milhões de euros por ano – o que equivale a 11% do total de vendas no setor. França, Áustria e os Países Baixos registam as perdas monetárias mais elevadas, totalizando centenas de milhões de euros cada. Em termos de impacto proporcional, a Roménia, a Lituânia e a Hungria são os países que mais sofrem, com a contrafação de equipamento desportivo a representar até 20% do total das perdas de vendas em cada país.

A contrafação tem graves consequências económicas e sociais. Para além das perdas de receitas e da destruição de postos de trabalho, conforme demonstrado por outro recente estudo do EUIPO sobre o impacto económico da contrafação nos setores do vestuário, dos cosméticos e dos brinquedos na UE, as empresas sofrem danos reputacionais devido a cópias de menor qualidade, aumentando o ceticismo nas economias europeias sobre a solidez do investimento na inovação — uma grande ameaça para o desenvolvimento contínuo de uma economia saudável.

Os produtos de contrafação também representam sérios riscos para a saúde dos consumidores e não cumprem as normas europeias de saúde, segurança e proteção ambiental. Conforme indicado no estudo do EUIPO e da OCDE sobre mercadorias perigosas, o equipamento desportivo contrafeito pode falhar em momentos críticos e também conter ingredientes tóxicos ou perigosos.

Os piratas de eventos ao vivo dispõem de vários métodos para transmitir conteúdos não autorizados online, incluindo serviços de assinatura ilegais e fluxos de Internet aberta alimentados por receitas publicitárias. Estes operadores utilizam técnicas sofisticadas para contornar a deteção, recorrendo frequentemente a serviços legítimos de distribuição de conteúdos. Mesmo no caso de eventos transmitidos em canais gratuitos, como os Jogos Olímpicos ou as últimas rondas dos campeonatos da UEFA, a pirataria online persiste.

Em toda a UE, os países e as partes afetadas estão a combater a pirataria de eventos ao vivo com base em regulamentos e tecnologia para bloquear serviços ilícitos online. A Comissão Europeia adotou duas recomendações: uma sobre o combate à pirataria online de eventos desportivos e outros eventos ao vivo, que estabeleceu uma rede de autoridades administrativas nacionais específicas, e outra sobre o combate à contrafação através de uma maior aplicação da lei e sensibilização, para a qual o EUIPO contribui através de esforços de divulgação, implementação e monitorização.

Além disso, os esforços para combater a pirataria incluem a sensibilização para que os consumidores possam encontrar conteúdos digitais legítimos. O Agorateka do EUIPO é uma ferramenta que ajuda os espetadores a identificar ofertas legais de conteúdos online, incluindo eventos desportivos.

Através da Operação “Fake Star” – uma iniciativa que visa produtos contrafeitos que violam marcas reconhecidas – as autoridades policiais de toda a Europa detetaram e apreenderam oito milhões de artigos de luxo e de desporto falsificados, mais de metade dos 14 milhões de artigos contrafeitos apreendidos em 2023. Os artigos de desporto não oficiais incluíam têxteis, calçado, etiquetas, artigos de couro e acessórios de vestuário falsificados, incluindo calçado e vestuário desportivo, com um valor de venda a retalho estimado em 120 milhões de euros. A operação conduziu à detenção de 264 pessoas relacionadas com as contrafações.

Durante a operação, foram detetados 552 611 artigos de calçado, 1 140 343 peças de vestuário de desporto e 5 497 460 etiquetas falsas com logótipos. As apreensões confirmam que muitos dos produtos falsificados finais são acabados na Europa, onde os logótipos falsificados são aplicados a produtos não rotulados. Ao desmascarar as redes de contrafação, a operação revelou também outros crimes graves, como a criminalidade organizada, o contrabando, a fraude e o branqueamento de capitais.

A Operação “Fake Star” é liderada por Espanha (Policía Nacional) e coliderada pela Grécia (Polícia Helénica), sob a coordenação da Europol, com a participação ativa de agências e autoridades de 18 países.

SOBRE O EUIPO

O EUIPO é uma das maiores agências descentralizadas da União Europeia, com sede em Alicante, Espanha. O Instituto da Propriedade Intelectual da UE, que celebra o seu 30.^o aniversário em 2024, gere o registo de marcas da UE desde 1994 e o de desenhos ou modelos desde 2003, ambos direitos de propriedade intelectual que abrangem os 27 Estados-Membros da União Europeia. Em 2023, outro direito de PI, as indicações geográficas artesanais e industriais, foi adicionado ao portefólio da agência. O EUIPO também desenvolve atividades de cooperação a nível da UE e internacional para criar condições equitativas no mundo da PI e acolhe o Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual.