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Mais de 100 cônsules honorários de Portugal reunidos em Lisboa

O Primeiro-Ministro, António Costa, presidirá, esta segunda-feira, à sessão de abertura do I Seminário de Cônsules Honorários de Portugal, subordinado ao tema “Rede Honorária de Portugal no Mundo: Realidade e Potencial”, no Auditório do Museu do Oriente.

Na sessão de abertura intervirão ainda o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e o presidente da Fundação Oriente, Carlos Monjardino.

No evento, que se realizará nos dias 16 e 17 de abril, serão discutidos temas como os assuntos consulares e a administração; cooperação, língua e cultura portuguesas; promoção do turismo e da economia portuguesa; ou o ensino superior e investigação científica. Os painéis contarão com a presença de membros do Governo e de responsáveis de entidades públicas ligadas à diplomacia, investimento, turismo e cultura.

Está prevista a participação no seminário de 108 Cônsules Honorários, provenientes de 58 países, de África, da América, da Ásia, da Europa e da Oceânia. Atualmente existem 216 Consulados Honorários ativos e 18 a aguardar reconhecimento por parte das autoridades locais.

Os Cônsules Honorários possuem funções de defesa dos direitos e interesses legítimos do Estado português e dos seus nacionais, em domínios como a proteção e o apoio consular (em caso de prisão, detenções ou sinistros). Acrescem a estas, funções de promoção de Portugal no âmbito cultural, educativo, económico, comercial e social, podendo, em circunstâncias excecionais e devidamente fundamentadas, ser autorizados para a prática de atos de emissão de documentos de identificação e viagem, recenseamento eleitoral, ou registo civil e de notariado.