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Governo vai alargar Espaço do Cidadão a Londres e Bruxelas

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou esta terça-feira que vai ser alargada a rede Espaço do Cidadão, com a abertura em Bruxelas e Londres de serviços que já estão disponíveis em Paris e São Paulo.

A criação do Espaço do Cidadão nas capitais da Bélgica e do Reino Unido permitirá aumentar para quatro a oferta de serviços, depois da inauguração de espaços semelhantes nos consulados gerais de Paris, em França, e São Paulo, no Brasil.

“O Espaço do Cidadão permite transpor para os postos consulares serviços da administração pública portuguesa de 10 departamentos diferentes do Estado. Assuntos que hoje se tratam em Portugal, e que era preciso ter um procurador para garantir o acesso ao serviço da administração pública portuguesa, passam a estar disponíveis no Espaço do Cidadão”, salientou José Luís Carneiro, numa intervenção a convite do International Club of Portugal, numa unidade hoteleira em Lisboa.

Sublinhando a intenção de modernização, simplificação e proximidade de serviços na rede de 115 pontos consulares em todo o mundo, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas referiu que “a meta é agora constituir em Bruxelas e Londres e depois avançar em conformidade com as condições de infraestrutura tecnológica dos postos”.

O membro do Governo acentuou a importância do Espaço do Cidadão com o registo dos postos em Paris e São Paulo no ano passado, cada um com 200 mil atos consulares, totalizando 400 mil.

Em 2017, o número global de atos consulares da rede – 115 postos – fixou-se em 2,1 milhões, um registo recorde, assinalou.

“Já tínhamos crescido 100 mil atos consulares e crescemos mais 100 mil de 2016 para 2017”, recordou José Luís Carneiro.

O Espaço do Cidadão resulta da política de modernização dos postos consulares, desenvolvida em paralelo com o reforço de meios.

Outra das medidas a que José Luís Carneiro aludiu em mais um encontro com personalidades promovido pelo International Club of Portugal foi o ato único de inscrição.

“Vai permitir que cada cidadão português que mude de jurisdição consular, independentemente de recorrer ao posto para se inscrever novamente, não terá necessidade de o fazer porque será portador de um único número de inscrição consular, o que permitirá aceder a cada ponto da rede dos 115 postos, garantindo o acesso a toda a base informativa de acesso e de serviços consulares e a desmaterialização futura”, disse.

Numa intervenção intitulada “As Prioridades da Política para os Portugueses no Mundo”, o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas referiu-se ainda a medidas tomadas para aumentar “o poder de representação dos consulados” e para “aumentar os fatores motivacionais e de atratividade” dos funcionários.

José Luís Carneiro, que traçou os eixos fundamentais da política externa portuguesa, frisou também a importância dos empresários portugueses espalhados pelo mundo, da rede de investigadores e empreendedores portugueses e dos eleitos para órgãos nos países de acolhimento.