A Câmara da Póvoa de Varzim vai pôr em prática um projeto de reabilitação urbana que passa por conceder uma série de benefícios fiscais aos proprietários que façam intervenções em edifícios degradados ou devolutos.

O projeto vai sustentar uma candidatura da autarquia a fundos europeus, para que a própria Câmara Municipal possa recuperar alguns edifícios que recentemente adquiriu e efectuar requalificações urbanística em vias e arruamentos.

O presidente de autarquia, Aires Pereira, explicou que “os incentivos podem ir desde uma redução do IVA, até 6%, nas intervenções feitas, além da redução ou isenção dos impostos municipais de IMI e IMT”.

A autarquia definiu três áreas do concelho que serão abrangidas por este projeto: a zona do plano de urbanização, que a abrange toda a cidade, a zona histórica da Praça do Almada e zona da Matriz, que terá características específicas, assim como uma área na freguesia rural de Terroso.

Aires Pereira esclareceu a forma como a avaliação e a atribuição dos benefícios fiscais será atribuída aos proprietários dos imoveis. “Será preciso reabilitar três níveis, por exemplo passar do nível péssimo para o nível excelente, havendo um decreto que regula essas intervenções, sempre pedindo que um técnico da Câmara ateste o necessário grau de intervenção”, explicou.

Com esta medida, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim espera que os privados acompanhem o investimento feito pela Câmara na recuperação do seu património e dos arruamentos e vias da cidade, que serão alvo de uma candidatura o Programa de Apoio ‘Portugal 2020’ de 30 milhões de euros.

“É importante avançar agora com esta dinâmica, porque estamos, talvez, perante o último quadro comunitário de apoio para reabilitação urbana. Será um investimento que vai definir a evolução da cidade nos próximos dez anos”, vincou.

No entanto, independentemente da aprovação, ou não, da candidatura feita aos fundos europeus, Aires Pereira garantiu que o projeto direcionado para a recuperação dos edifícios de privados avançará de qualquer forma.

“Independentemente do desfecho da candidatura, aposta no projeto direccionado para os proprietários continuará, estando salvaguardado os benefícios para quem decidir investir na recuperação dos imóveis”, garantiu o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca partilhou, ainda, que as instituições de solidariedade social da cidade que que tiverem equipamentos para recuperar ou aumentar, poderão ainda beneficiar de parte da verbas que possam vir dos fundos europeus.