De que está à procura ?

alemanha
Lisboa
Porto
Berlim, Alemanha
Portugal

Estudantes estrangeiros terão acesso facilitado a Portugal

As alterações à Lei dos Estrangeiros que deverão entrar em vigor no próximo mês de outubro vão simplificar a entrada em Portugal de estudantes e empreendedores.

Os estudantes são os principais beneficiados pelas alterações, que abrangem os que pretendem frequentar o ensino profissional, os que vêm por um semestre, ou todos os oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assim vêm reduzidas as suas deslocações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O processo burocrático passa a ser em maior medida eletrónico. A possibilidade de entregar documentos em formato digital dispensa ainda a nova apresentação dos mesmos. Os processos tanto da concessão inicial, como da renovação passam a poder ser tratados em qualquer delegação do SEF, e inclusivamente agendados antes da chegada do imigrante a Portugal. Nalguns casos é possível a dispensa da entrevista no consulado de Portugal no país de origem.

Os novos procedimentos já foram testados nos consulados de Portugal, na Praia, em Cabo verde, e em São Paulo, no Brasil na preparação da chegada a Portugal dos estudantes destes países que venham ingressar no ensino superior.

Outros dos beneficiados com as alterações à lei são os pequenos empresários que queiram usufruir dos vistos “Startup Visas”, bem como os trabalhadores independentes, e os imigrantes que chegaram a Portugal por razões humanitárias e ainda não tiveram a sua situação regularizada.

O ministro da administração interna explicou a medida com a necessidade de combater a baixa demográfica nacional.

Recorde-se que os jovens portugueses e lusodescendentes beneficiam de um regime especial de acesso às universidades, beneficiando de uma quota para o acesso às faculdades públicas.