O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta semana que “temos de nos habituar à ideia de incluir os imigrantes numa fonte de recrutamento para as Forças Armadas” mas garantiu que os contratados no estrangeiro não poderão substituir o essencial das Forças Armadas Portuguesas.

Marcelo Rebelo de Sousa discursava numa cerimónia militar comemorativa do 49.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas, junto à estátua de D. Nuno Álvares Pereira no Jardim Ducla Soares, em Lisboa.

“Não acreditemos que serão outros, contratados no estrangeiro, que poderão substituir o essencial do nosso corpo militar. Mesmo em setores sociais, são soluções de emergência, transitórias e de muito limitada expressão numérica”, afirmou o chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas.

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que na conjuntura atual “importa ainda mais” que as Forças Armadas Portuguesas “sejam fortes, para que Portugal seja forte”, e devem ter “sempre efetivos e capacidades à medida das suas missões”.

“Se não é agora, em tempos de guerra, em tempos de relevância maior do papel das nossas Forças Armadas no mundo, se não é agora, quando será que vamos atualizar capacidades – algumas delas fora do tempo – e, mais do que isso, ter homens e mulheres em número e formação para lhes darem o devido emprego?”, interrogou.

“Sem mulheres e homens militares, poderemos sonhar com navios, blindados, aeronaves, mas não teremos quem os possam tornar úteis”, acrescentou.

Foi neste contexto que, em seguida, o Presidente da República abordou a questão do recrutamento de estrangeiros para as Forças Armadas – uma possibilidade em relação à qual já se manifestou favorável – para defender que não poderão substituir o essencial do corpo militar português.

Sobre este assunto, em 28 de junho do ano passado, num fórum sobre recrutamento militar, no Teatro Thalia, em Lisboa, o chefe de Estado declarou: “Temos de nos habituar à ideia de incluir os imigrantes numa fonte de recrutamento para as Forças Armadas”.

Marcelo Rebelo de Sousa tem insistido na necessidade de mais investimento nos meios militares e na valorização das carreiras.

Hoje, retomou esse apelo, referindo-se à guerra na Ucrânia e à sua recente visita a Kiev, em agosto: “É tempo de lembrar o que verdadeiramente importa, e importa mais do que nunca ao vermos a coragem do povo ucraniano, como eu vi, ao lutar pelo que é seu, pela soberania que lhe foi negada, pelo território que lhe foi sonegado, por causas que são nossas, são da União Europeia, são da NATO, são das Nações Unidas”.

“Para nós, coerentes com a pertença às Nações Unidas, à NATO e à União Europeia, as suas fronteiras são as nossas fronteiras. A paz com princípios que cumpre construir é a nossa paz”, disse.

Neste quadro, segundo o chefe de Estado, “o que verdadeiramente importa” é que as Forças Armadas Portuguesas “tenham sempre efetivos e capacidades à medida das suas missões”, que “atraiam sempre mais e melhores efetivos, e que eles não saiam ao ritmo a que têm saído”.

“Importa que o estatuto militar esteja à altura das legítimas aspirações dos candidatos e dos militares. Importa que que as novas leis da programação militar e das infraestruturais militares, que dão inegáveis passos positivos, sejam efetivamente cumpridas – e, se possível, não deixando o que seja mais premente para daqui a oito a doze anos”, apontou.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, é importante também “que os sinais dados na criação de praças do Exército ou da Força Aérea ou na normalização de prazos das promoções – louváveis – signifiquem um clima geral de motivação acrescida” e há que “ajustar e aprofundar as medidas de apoio aplicando o estatuto do ex-combatente”.

Na presença da ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, e do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca, o Presidente da República considerou que há “visível empenho conjunto” de ministra e chefias militares, mas que é preciso que “prossiga e se acelere”, com “maior compreensão política” e “adesão comunitária”.

“Se queremos Portugal forte, teremos de permanentemente garantir Forças Armadas fortes – porque mundialmente conhecidas e admiradas já o são há muito tempo”, reforçou.

“Esse é o empenho da senhora ministra da Defesa Nacional, e com ela do senhor primeiro-ministro e de todo o Governo. Esse é o empenho da Assembleia da República e, nela, da Comissão Parlamentar de Defesa. Esse é o empenho do Presidente da República e comandante supremo das Forças Armadas. Esse é o empenho dos portugueses. Resta agora apenas o essencial: converter esse empenho sempre, dia após dia, em crescente realidade”, concluiu o chefe de Estado.