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Portugal prepara-se para “não-acordo” entre UE e Reino Unido

Portugal está a rever o “plano de contingência” elaborado sobre o ‘Brexit’, para a eventualidade de não haver um acordo entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido, avançou esta quarta-feira a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Oradora num debate organizado pela Lusa e pelo Parlamento Europeu em Portugal para analisar o discurso do Estado da União, proferido esta semana pela presidente da Comissão Europeia, Ana Paula Zacarias frisou que os Estados-membros da UE têm de “estar preparados para a contingência” de não se chegar a acordo.

“Temos de ter uma espécie de plano de contingência europeu face a um ‘não-acordo’”, frisou, justificando que empresas e cidadãos “têm de saber com o que contam”.

Por isso, Portugal está a rever o “plano de contingência” adotado sobre a saída do Reino Unido da UE, efetivada a 31 de janeiro, sendo que vai “revisitar sobretudo o que tem a ver com as empresas”, adiantou a governante, especificando que é importante que “haja sobretudo informação e trabalho conjunto”, para que as empresas possam “preparar os processos” de transição para o futuro cenário.

O tema do acordo pós-Brexit entre a União Europeia e o Reino Unido é “complexo”, mas Ana Paula Zacarias espera que haja “uma maior clareza até novembro, para ver por onde vai e por onde não vai a relação” entre as partes, para que em janeiro, altura em que Portugal assume a presidência do Conselho da UE, esteja tudo preparado.

“Toda a gente deseja um acordo. Se não [houver um] vai ser uma situação muito complicada para todos”, reconhece.

Porém, assinalou, fazendo eco do discurso da presidente da Comissão Europeia, “o acordo de saída tem de ser respeitado”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu hoje serem necessários “novos começos com velhos amigos”, referindo-se às atuais relações com Londres.

Tendo como pano de fundo a atual tensão em torno da concretização do Brexit, face à ameaça de Londres de desrespeitar o Acordo de Saída celebrado com a UE, a presidente do executivo comunitário exortou o Governo de Boris Johnson a não desrespeitar o compromisso, e citou a antiga primeira-ministra Margaret Thatcher.

“Passo a citar: ‘o Reino Unido não viola Tratados. Seria mau para o Reino Unido, seria mau para as relações com o resto do mundo, e seria mau para qualquer futuro acordo comercial’. Fim de citação”, afirmou Von der Leyen, acrescentando que “isso era verdade então e é verdade hoje”, pois “a confiança é a fundação de qualquer parceria forte”.

A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, em 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país ao mercado único europeu e à união aduaneira, termina em 31 de dezembro.

Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.