Os cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Portugal lançaram esta quinta-feira em Maputo um projeto de capacitação sobre regulamentação e ética nos ensaios clínicos, visando o desenvolvimento normativo deste domínio.

“O objetivo é criar capacitação, do ponto de vista regulamentar e ético, para o desenvolvimento de investigação clínica, de ensaios clínicos, nos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Portugal”, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal, Hélder Mota Filipe.

A coordenação do CT-Luso está a cargo da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal e a responsabilidade científica é do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique. A ação formativa vai beneficiar especialistas das autoridades da ética e do medicamento, institutos de saúde e de universidades dos PALOP.

A formação terá uma primeira componente de aspetos gerais, com uma participação mais vasta de especialistas, e a segunda, com um envolvimento de um número mais limitado, acrescentou.

“O número de participantes será o maior possível e grande parte da formação será à distância, mas há momentos em que, conforme se vai desenvolvendo a capacitação, especialistas das autoridades do medicamento, comissões de ética e investigadores das universidades e dos hospitais terão estágios em Portugal, quer na autoridade do medicamento, quer na comissão de ética para investigação clínica, universidades e em empresas que fazem ensaios clínicos, numa perspetiva de formação presencial”, declarou o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal, que está em Maputo.

Hélder Mota Filipe frisou que a ação, com duração de três anos, pretende colocar as normas e estruturas de ensaios clínicos dos PALOP em linha com os padrões internacionais, desenvolvendo o setor para patamares elevados.

“A realidade nos Países Africanos de Língua Portuguesa é que não há ainda um grande desenvolvimento na área dos ensaios clínicos e é importante que os países tenham capacidade para desenvolver ensaios clínicos”, acrescentou.

O bastonário defendeu a importância de os PALOP desenvolverem ensaios clínicos em patologias que afetam particularmente os países desta comunidade, sem deixar de lado a investigação nas doenças que atingem o continente africano e o mundo, no geral.

A elevação das capacidades neste domínio, prosseguiu, é benéfica para os doentes, porque passam a ter acesso a medicamentos mais eficazes, e para os países, no geral, para a instalação da indústria farmacêutica, que movimenta recursos avultados, sublinhou.

As ações de formação, prosseguiu, são igualmente essenciais para os investigadores, porque ficam dotados de maiores habilidades no desenvolvimento do seu trabalho.

Hélder Mota Filipe assinalou a importância de transmissão do legado da investigação clínica a futuras gerações de investigadores na área do ensaio clínico.

O responsável declarou que a iniciativa que arranca hoje segue-se a uma outra similar envolvendo os PALOP, mas desenhada para uma participação mais limitada.

O projeto, aprovado e financiado pela Comissão Europeia através do Programa EDCTP3 – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos, engloba Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Portugal.