Municípios portugueses continuam focados na descentralização

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou este sábado que a descentralização não é um processo fechado mas em curso, que visa garantir servir melhor as pessoas. 

“O processo não está concluído. Nós temos de continuar a negociar, mas, à medida que vamos avançando nas várias etapas que vão sendo trabalhadas, vamos neutralizando os impactos e, portanto, a ambição mantém-se”, disse Luísa Salgueiro na abertura do XXVI Congresso da ANMP que decorre este sábado no Seixal, no distrito de Setúbal. 

A descentralização é um processo em curso que visa garantir que os municípios servem melhor as pessoas, referiu a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto. 

Assumindo que o tema da descentralização, que há muito era reivindicada pelos autarcas, ganhou uma importância central, a socialista vincou que a descentralização não é um processo para aferir se um ou outro município passa a ter mais poder. 

A socialista frisou que o processo em curso “deixou claro a inevitável conclusão” de que muitas das áreas que estão agora a ser alvo de descentralização estavam subfinanciadas.

Por isso, o trabalho realizado nos últimos dois anos na ANMP foi no sentido da descentralização não ter impacto negativo nos orçamentos dos municípios, algo que tem sido conseguido, vincou. 

É importante garantir que os municípios se mantêm financeiramente saudáveis e capazes de responder às pessoas, reforçou. 

“Nós sabemos que o processo de descentralização não está perfeito, mas também sabemos que o processo de descentralização não está no mesmo ponto em que estava e, isso, tem de ser reconhecido”, entendeu. 

Motivo pelo qual, Luísa Salgueiro ressalvou que o trabalho feito até agora teve um “enorme significado na vida dos municípios, mas sobretudo na vida das pessoas”. 

Também hoje, na abertura do congresso, o primeiro-ministro assumiu que o processo da descentralização tem sido uma “longa caminhada” e uma negociação “muito difícil, exigente e transparente” entre Governo e municípios que “nunca estará acabada”.

“Eu não sei se é uma boa notícia ou se é uma má notícia, mas aquilo que vos quero mesmo dizer é que este é um processo que nunca estará acabado”, afirmou António Costa.