Motivações dos jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países
Os jovens que apresentaram uma queixa contra 32 países no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) dizem que os seus argumentos estão cada vez mais fortes, e esperam ganhar, para não ter de voltar a apresentar um caso idêntico.
“Desde que começámos este caso sentimos o impacto da crise climática a agravar-se cada vez mais, especialmente o calor. Em 2023 julho foi o mês mais quente de que há registo. É assustador pensar que isto é apenas o início e que só vai ficar mais calor”, disse à Lusa Catarina dos Santos Mota, 23 anos, que faz parte do grupo de seis jovens portugueses que apresentou a queixa.
Os seis jovens argumentaram que a ambição climática dos países acusados, incluindo Portugal, é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o seu direito à vida, e o seu direito ao seu bem-estar físico e mental.
Questionada pela Lusa se os pressupostos para a queixa se mantêm, dado que já se passaram dois anos desde que a apresentaram, a jovem afirmou numa resposta escrita que sim, e acrescentou: “O nosso argumento está a ficar mais forte à medida que os impactos se agravam”.
Para a audição de quarta-feira a jovem antecipa que os seis irão informar o TEDH, em Estrasburgo, sobre a forma como os seus direitos estão a ser violados pelos 32 governos.
“Esperamos ter uma audiência bem-sucedida. Esperamos que os juízes façam o que é correto e nos protejam. Esperamos que a sentença seja proferida dentro de seis a 12 meses”, disse Catarina Mota.
Otimista, a jovem acrescentou que a expectativa é a de que os juízes reconheçam a importância do caso. E que reconheçam “que os governos europeus têm de fazer muto mais do que aquilo que fazem atualmente”.
Martim Duarte Agostinho, 20 anos, outro dos seis jovens portugueses que protagoniza a ação inédita, disse que cada pessoa tem formas diferentes de lutar por aquilo em que acredita, que a forma que escolheram tem grande impacto, e garantiu que na generalidade os jovens estão preocupados com o futuro e estão prontos para lutar.
“Na Coreia do Sul, na Rússia, em Vanuatu e noutros países, muitos jovens estão a usar o poder da lei para responsabilizar os governos. Sabemos que a litigância climática é já uma fronteira desta luta. Com a crise climática a causar estragos, pensamos que haverá cada vez mais casos a surgir em todo o mundo”, afirmou o jovem.
Com a iniciativa junto do TEDH a ter grande projeção mediática vai o grupo continuar noutras “lutas” climáticas, protagonizar outras ações? É Sofia dos Santos Oliveira, 18 anos, quem responde: “Por agora, estamos a concentrar-nos neste caso. Também estamos ocupados com a escola, os empregos e as nossas vidas normais, pelo que só estamos a tomar este caso como último recurso para nos protegermos.”
Mas deixou um aviso: “Esperamos ganhar, para não termos de voltar a apresentar um caso como este”.