Luso-brasileiro toma posse na Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais
O procurador de Justiça Marco Antônio Borges tomou posse, no final de março, como novo membro da Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais (ALEMP-MG), no Brasil. Passa agora a ocupar a Cadeira nº 15, cujo patrono é o ex-vice-presidente da República Fernando de Melo Viana (1878–1954), figura de relevo na história política e jurídica brasileira.
Com uma sólida trajetória na justiça e um profundo envolvimento na promoção cultural, Marco Antônio Borges é também vice-presidente da Assembleia Geral do Centro da Comunidade Luso-Brasileira em Minas Gerais e conselheiro do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, onde tem como missão diplomática reforçar os laços culturais entre Portugal e o Brasil.
A cerimónia de posse foi marcada por momentos de celebração e reconhecimento, tendo a vice-presidente da ALEMP-MG, Selma Maria Ribeiro Araújo, proferido o discurso de saudação ao novo académico. Na sua intervenção, destacou o contributo de Borges para a cultura, a história e a formação intelectual da sociedade mineira, sublinhando que a sua entrada na instituição “fortalece o papel da Academia como espaço de valorização do saber, da memória institucional e da cultura jurídica”.
Durante o discurso de posse, Marco Antônio Borges prestou homenagem ao patrono da sua cadeira, exaltando o seu “legado de ética, firmeza e espírito público”, refletido na sua passagem por cargos como promotor de Justiça, governador de Minas Gerais e vice-presidente da República.
A mesa de honra da sessão solene contou com a presença de várias personalidades, entre as quais o presidente da ALEMP-MG, Marcos Paulo de Souza Miranda, a desembargadora Paula Cunha Silva, representantes do Ministério Público, membros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, oficiais das Forças Armadas, juristas, empresários e dirigentes de instituições culturais e industriais.
Cargos e honrarias conquistados
Aos 59 anos, o luso-brasileiro Marco Antônio Borges é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), com passagem pela Universidade Clássica de Lisboa, onde foi assistente, e pela Universidade Católica Portuguesa, como aluno visitante de mestrado (1988 e 1989). Atualmente, o jurista exerce o cargo de procurador de Justiça e sub-corregedor-geral do MPMG.
Foi ainda eleito para o cargo de coordenador da Procuradoria Cível do MPMG, onde é membro da Câmara de Procuradores de Justiça, com assento obtido por voto da classe. Antes da sua atuação no Ministério Público, foi delegado de polícia e advogado militante.
Borges também é efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da Academia Brasileira Rotária de Letras e do Rotary International. Já foi presidente do Rotary Club de Belo Horizonte e diversas vezes Governador Assistente do Rotary Internacional em Minas Gerais.
Entre outras atividades, foi membro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Associação Comercial de Minas Gerais, do Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte, onde foi diretor e vice-presidente, além de ter sido vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal em Minas Gerais.
Borges foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo Governo de Portugal.
O procurador recebeu inúmeras condecorações. Destacam-se a Medalha de Alta Distinção de Mérito do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, a Medalha da Inconfidência, honraria máxima do Estado de Minas Gerais, a Medalha Juscelino Kubitschek (JK), símbolo de excelência pública, e a Medalha da Assembleia da República de Portugal.
No sábado, 19 de abril, o procurador foi orador em uma solenidade realizada pela Marinha do Brasil na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro, onde o líder da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, ficou preso quase três anos antes de ser enforcado. Durante o ato simbólico, foi fixada uma placa pelo Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, do qual o Procurador de Justiça é membro Efetivo na Cadeira 37 do ex-presidente do Brasil, o jurista mineiro e lusodescendente Afonso Pena.