Joseph Figueira Martin: Luso-belga libertado dois anos depois
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, anunciou esta terça-feira que o cidadão luso-belga Joseph Figueira Martin já se encontra a caminho de Portugal, após ter sido libertado pelas autoridades da República Centro-Africana.
A informação foi avançada durante uma audição na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde o governante destacou o desfecho positivo de um caso que mobilizou esforços diplomáticos portugueses ao longo de vários meses. Rangel agradeceu ainda o papel do atual Presidente da República, António José Seguro, sublinhando os “esforços decisivos” que contribuíram para a libertação do cidadão, agradecendo também a Marcelo Rebelo de Sousa que terá começado a trabalhar nesse sentido.
Segundo o ministro Paulo Rangel, esse esforço coordenado – envolvendo diplomacia bilateral e contactos ao mais alto nível – acabou por produzir resultados, permitindo agora o regresso de Joseph Figueira Martin a território nacional.
Ao final da tarde o luso-belga estava num avião, enviado para o repatriar, marcando o fim de um processo que se prolongou por quase dois anos e que levantou preocupações significativas sobre direitos humanos e atuação de atores internacionais na região.
Joseph Figueira Martin, investigador ligado a projetos humanitários, foi detido em maio de 2024 na República Centro-Africana, após ter sido raptado pelo grupo paramilitar russo Wagner e posteriormente entregue às autoridades locais.
O luso-belga enfrentou acusações graves, incluindo alegada conspiração contra o Estado e contactos com grupos armados, num contexto de forte instabilidade política no país africano. Em novembro de 2025, viria a ser condenado a 10 anos de trabalhos forçados por um tribunal em Bangui.
Ao longo da sua detenção, várias organizações internacionais e eurodeputados denunciaram as condições em que se encontrava, classificadas como desumanas, e apelaram à sua libertação imediata.
O caso gerou pressão crescente junto de instituições europeias e das autoridades portuguesas, com pedidos de sanções e iniciativas diplomáticas para garantir a libertação do cidadão.
Os eurodeputados apelaram também à libertação imediata do luso-belga Joseph Figueira Martin e pedem sanções contra os responsáveis pela sua detenção arbitrária, maus-tratos e condenação.
Em resolução sobre a situação dos direitos humanos na República Centro-Africana, aprovada em janeiro, por 582 votos a favor, nenhum voto contra e 35 abstenções, o Parlamento Europeu tinha condenado a detenção arbitrária de Joseph Figueira Martin, cidadão com nacionalidade belga e portuguesa e investigador humanitário ao serviço da organização não governamental FHI 360.
