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Governo questionado sobre consulado de Londres

 O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pediu ao Governo esclarecimentos sobre as condições de funcionamento do consulado de Londres, nomeadamente “o não-atendimento de chamadas” telefónicas.

Num requerimento assinado pelos deputados Carla Cruz, João Oliveira e Paula Santos, o PCP refere que recebeu relatos em que são “descritos problemas com o funcionamento da linha telefónica” e que dispõe também de “novas informações que dão conta que persistem dificuldades de marcação/agendamento por ’email'”.

Os comunistas lembram que têm “alertado para as condições de funcionamento do Consulado e do reduzido número de trabalhadores que ali exercem funções” e perguntam ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pelo número de funcionário nos consulados de Londres e Manchester.

O PCP aludiu ao processo de saída do Reino Unido da União Europeia e ao plano de contingência do Governo português, que prevê “o reforço de meios humanos e técnicos e uma linha Brexit para garantir um atendimento mais célere”, e questionou que reforço o Ministério dos Negócios Estrangeiros pretende realizar.

Em 17 de janeiro deste ano, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, anunciou em Manchester que os consulados de Portugal no Reino Unido passariam a funcionar com horários alargados e abrir ao sábado para enfrentar o aumento de procura devido ao Brexit.

O aumento do número de deslocações de equipas de funcionários a localidades mais afastadas, levando equipamento que pode recolher os dados biométricos e pessoais para a emissão do cartão do cidadão ou do passaporte, ou realizando outros atos consulares, como registos de nascimento, casamento ou inscrições consulares, é outra das medidas do plano de contingência.

Em 2019 estão previstas 35 “permanências consulares” em todo o Reino Unido, equivalentes a 93 dias, com estreias em Aberdeen, na Escócia, St. Helier, na ilha de Jersey, Ilha de Man e em Hamilton, nas Bermudas, um aumento de 13% face às 31 de 2018.

O secretário de Estado já tinha anunciado em Londres, após uma visita ao ‘Mayor’ da capital britânica, Sadiq Khan, um reforço de meios humanos e de técnicos, e o lançamento de uma linha telefónica dedicada ‘Brexit+’, com um centro de atendimento em Lisboa.

Este serviço, que está a ser desenvolvido para estar em funcionamento em abril, é baseado numa experiência feita em Espanha, em parceria com o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, e prevê não só o esclarecimento de dúvidas como a possibilidade de agendar atos consulares nos postos em Londres e Manchester.

Nos serviços consulares portugueses no Reino Unido estão registados 302 mil cidadãos, 245 mil dos quais na área de jurisdição do consulado-geral em Londres e 57 mil na área de jurisdição do consulado-geral de Portugal em Manchester.