Na sequência da notícia publicada pelo BOM DIA, esta sexta-feira, com o título “Morreu emigrante em estado terminal que queria voltar a casa“, em seguida se reproduz o direito de resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros rejeita a afirmação de que não foi dada qualquer resposta à companheira deste cidadão nacional, cuja morte muito lamentamos. O Consulado-Geral de Portugal em Estugarda acompanha e acompanhou este caso e manteve contacto regular com o médico deste cidadão nacional e com a família. Após as declarações da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, o estado de saúde deste cidadão nacional e respetiva avaliação feita pelos médicos que o acompanhavam impossibilitaram que fosse concretizada a repatriação que, conforme referiu publicamente a Secretária de Estado, foi ponderada, pressupondo que estariam reunidas as condições médicas para a sua concretização. 

O Consulado-Geral de Portugal em Estugarda tem prestado todo o apoio necessário para a preparação dos trâmites relativos ao processo de trasladação. Cumpre, neste âmbito, esclarecer que não existe enquadramento legal para que o Estado português custeie ou comparticipe despesas com funerais ou trasladações. Contudo, a título excecional, o Consulado-Geral de Portugal em Estugarda isentou a cobrança de emolumentos por qualquer documento necessário no referido processo, que continuará a apoiar, mantendo-se disponível para o apoio necessário”.

Ministério dos Negócios Estrangeiros