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França elabora plano de combate ao racismo

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A primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, apresentou esta semana um plano de combate ao racismo, ao antissemitismo e à discriminação com base na origem, visando, em particular, tornar os jovens menos vulneráveis a mensagens de ódio.

“É ao dar a conhecer que impedimos que a história se repita”, disse Borne, cujo pai, judeu, foi deportado e depois se suicidou quando ela tinha 11 anos.

Num procedimento pouco vulgar, o plano do Governo francês inclui explicitamente o combate à discriminação de pessoas de etnia Roma ou cigana.

Durante a sua escolaridade, cada aluno terá de participar na “visita de um sítio histórico ou memorial relacionado com racismo, antissemitismo ou anticigano”, porque “é desde a infância que se podem estabelecer estereótipos”, declarou a chefe do executivo francês.

“É na nossa juventude que abundam algumas teorias da conspiração. É também sobre os nossos jovens que as mensagens de ódio nas redes sociais têm mais efeito”, sublinhou.

O novo plano 2023-2026 prevê uma série de medidas que afetam setores desde a educação ao emprego, à justiça e ao desporto.

Tem como objetivo detetar e combater a discriminação no emprego, nas empresas, na escola, nos transportes e outras áreas e “desenvolver ferramentas” com plataformas digitais e influenciadores.

Os suportes para denúncia por todos aqueles que sejam vítimas de discursos de ódio nos transportes, por exemplo, estão previstos para março e o plano vai também focar-se no acesso à habitação para “destacar as boas práticas e denunciar as más”.

Borne prometeu “total firmeza na resposta a crimes” de racismo, antissemitismo e discriminação, permitindo “a emissão de mandados de detenção” contra pessoas que “usem indevidamente a liberdade de expressão” para esse fim.

“Não haverá impunidade para o ódio”, afirmou a chefe do governo francês, que escolheu o Instituto do Mundo Árabe para apresentar este plano que inclui 80 medidas.

Entre elas, prevê ainda o agravamento das sanções em casos de expressão racista ou antissemita por pessoas que pertençam às autoridades públicas ou que estejam adstritas a uma missão de serviço público, acrescentou.

O plano deve permitir “medir melhor” estes fenómenos, “educar e treinar melhor”, “punir melhor” os autores e “acompanhar melhor as vítimas”, resumiu a primeira-ministra francesa.

Será também implementado um código de conduta para videojogos e ‘e-sports’.

Elisabeth Borne anunciou ainda, durante a apresentação do plano, a criação no local de um antigo campo de concentração, no oeste da França, de um museu em memória dos ali alojados durante a Segunda Guerra Mundial.

Em junho, o Governo francês deverá apresentar um outro plano contra a discriminação por orientação sexual.

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