Emídio Sousa confirma teste-piloto ao voto eletrónico no Conselho das Comunidades

A próxima eleição dos conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) será por voto eletrónico, uma experiência-piloto que não resolve a reivindicação desta modalidade nos círculos da emigração, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Emídio de Sousa falava no final de uma reunião com o Conselho Permanente, que está reunido em Lisboa até quarta-feira.

A experiência-piloto irá decorrer, em princípio, em 2027, data em que se deverão realizar as próximas eleições para o CCP.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas ressalvou, contudo, que a iniciativa não resolve a questão para os círculos da emigração, uma vez que esta é uma matéria exclusiva da Assembleia da República.

Vários partidos têm reivindicado outras modalidades de voto para os círculos da emigração, atribuindo à sua ausência a baixa participação deste eleitorado.

Na segunda volta das eleições presidenciais, em 8 de fevereiro, houve uma taxa de abstenção de 95,17% no círculo da emigração.

Em abril, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, admitiu no parlamento que o Governo está disposto a melhorar as condições em que os emigrantes exercem o seu direito de voto.

Emídio Sousa de Sousa adiantou que neste encontro com o Conselho Permanente foram abordados outros assuntos, como a revisão em curso do regime jurídico do Ensino de Português no Estrangeiro, em fase de processo negocial com os sindicatos.

“Toda a gente acha que temos de rever as coisas e melhorar as situações, mas quando alguém pega no assunto toda a gente acha que está mal e que deve ficar como está”, criticou.

E revelou que foi já assumido que quem está em comissão de serviço no estrangeiro poderá renovar sem limite de renovações, uma preocupação para quem está em funções.