O Volt Portugal, um pequeno partido progressista sem representação no Parlamento, começaram a escrever o recurso para o Tribunal Constitucional (TC) contra a anulação de mais de 150 mil votos de emigrantes portugueses na Europa.

Depois de serem afixados os resultados do círculo eleitoral da Europa, a lei dá 24 horas para apresentação de recursos junto do TC. Segundo a revista Sábado, Duarte Costa, 33 anos, e Mateus Carvalho, 23 anos – nenhum deles com formação em Direito – tinham oito horas para entregar um documento capaz de ser aceite pelo tribunal. Foram os únicos que conseguiram fazê-lo, batendo os recursos de partidos com meios e representação parlamentar, como o Chega, o PAN e o Livre.

Assim foram cruciais para a decisão inédita do TC de mandar repetir a eleição no círculo europeu, expondo as falhas de um processo eleitoral que se preparava para anular uma votação recorde de emigrantes portugueses.

“Quando vimos que 80% dos votos do círculo da Europa, o terceiro maior círculo eleitoral, tinham sido anulados ficámos frustrados porque nos mobilizámos para aumentar a participação dos emigrantes”, explica Duarte Costa (na foto acima), o candidato do Volt pelo círculo da emigração na Europa. “Ficámos estupefactos com um resultado”, admite, chamando de “vitória” a decisão do TC após o envolvimento do Volt. “Lutar pelo direito ao voto é sempre uma luta que vale a pena”, aponta por sua vez Mateus Carvalho. “E os partidos, por mais pequenos que sejam, quando têm determinação e qualidade no que fazem podem fazer a diferença”, acrescenta em declarações à Sábado.   

Para o Volt Portugal, o Tribunal Constitucional veio-lhes dar razão no recurso de impugnação apresentado. Na sequência do protesto apresentado pelo Partido Social Democrata que veio declarar a nulidade de 157205 votos, no dia 10 de Fevereiro o Volt Portugal apresentou um recurso de impugnação. Para tal e para “garantir a legalidade e integralidade dos atos eleitorais” o Tribunal Constitucional veio anular o apuramento eleitoral do círculo da Europa e mandar repetir a votação neste círculo eleitoral, indo além do que o partido pan-europeu tinha pedido. 

“Esta foi uma decisão determinante na defesa da democracia e dos direitos dos portugueses espalhados pela Europa”, disse o Volt ao BOM DIA, prometendo continuar “a velar pelas comunidades portuguesas no estrangeiro que têm sido alvo, ao longo de vários atos eleitorais, de esquecimento e de diversas dificuldades no acesso ao voto, o direito político mais elementar. Hoje a voz da diáspora portuguesa na Europa é reconhecida como nunca antes o foi”, conclui.