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Comissão testa interoperabilidade das aplicações nacionais de rastreio de contactos covid

Para explorar plenamente o potencial das aplicações móveis de rastreio de contactos de proximidade e de alerta com o objetivo de quebrar a cadeia de infeções devidas ao coronavírus e de salvar vidas, a Comissão está a criar um serviço de acesso para a interoperabilidade que permita ligar as aplicações nacionais em toda a UE. Foi alcançado um marco importante uma vez que um grupo de Estados-Membros começa a testar a infraestrutura. A Comissão deu início a testes entre os servidores de suporte das aplicações oficiais da República Checa, da Dinamarca, da Alemanha, da Irlanda, da Itália e da Letónia, e um servidor de acesso recentemente criado.

Por sua vez, Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «As aplicações de rastreio de contactos e de alerta relativas ao coronavírus que funcionem além‑fronteiras podem ser um poderoso instrumento nos nossos esforços de conter a propagação da COVID-19. Agora que os casos estão novamente a aumentar, as aplicações podem complementar outras medidas, como o aumento do número de testes e o rastreio manual de contactos. Se forem amplamente utilizadas, podem ajudar-nos a quebrar as cadeias de transmissão. Não vamos parar de lutar em todas as frentes contra a pandemia.»

Na luta contra o coronavírus, a maioria dos Estados-Membros lançou uma aplicação nacional de rastreio de contactos e de alerta, ou pretende fazê-lo. A criação do serviço de acesso para a interoperabilidade, por parte da Comissão, vem no seguimento do acordo dos Estados-Membros sobre um conjunto de especificações técnicas para garantir um intercâmbio seguro de informações entre os servidores de suporte das aplicações nacionais de rastreio de contactos e de alerta com base numa arquitetura descentralizada. Desta forma, ficam cobertas quase todas as aplicações deste tipo lançadas na UE.

O portal de acesso, uma infraestrutura digital que assegura a comunicação de informações entre os servidores de suporte das aplicações nacionais, assegurará que as aplicações funcionam igualmente de forma contínua além-fronteiras. Assim, os utilizadores terão apenas de instalar uma aplicação e poderão comunicar um teste de infeção positivo ou receber um alerta, mesmo que estejam no estrangeiro.

O portal de acesso receberá e transmitirá de forma eficaz identificadores arbitrários entre as aplicações nacionais, a fim de minimizar a quantidade de dados intercambiados e reduzir o consumo de dados dos utilizadores. O portal não tratará outra informação além das chaves arbitrárias geradas pelas aplicações nacionais. As informações trocadas são pseudonomizadas, cifradas, reduzidas ao mínimo e armazenadas somente durante o tempo necessário para rastrear infeções, não permitindo a identificação de qualquer pessoa em concreto.

O portal de acesso é desenvolvido e configurado pela T-Systems e pela SAP e será gerido a partir do centro de dados da Comissão no Luxemburgo. Após os testes, começará a estar operacional em outubro.

Desde que o surto de coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise. As aplicações de rastreio de contactos, desde que sejam plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases de gestão da crise, em especial nesta altura em que a maior parte dos países estão a levantar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações poderão complementar o rastreio manual de contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus. Por conseguinte, podem contribuir para salvar vidas.

Os Estados-Membros participantes na rede de saúde em linha eHealth Network desenvolveram, com o apoio da Comissão, um conjunto de instrumentos da UE para a utilização de aplicações móveis de rastreamento de contactos e de alerta na resposta à pandemia do coronavírus, acompanhado de orientações sobre a proteção de dados no contexto das aplicações móveis. Esta iniciativa insere-se numa abordagem comum e coordenada de apoio ao levantamento gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma recomendação da Comissão. A fim de assegurar que as aplicações de rastreio de contactos e de alerta também funcionam além-fronteiras, os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre orientações relativas à interoperabilidade, em maio, e sobre um conjunto de especificações técnicas, em junho, tendo a Comissão adotado uma decisão de execução para fornecer uma base jurídica para a criação do serviço de acesso.