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Bloco de Esquerda quer reforço dos serviços consulares

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Rita Nóbrega, cabeça de lista do Bloco de Esquerda pelo Círculo da Europa, reiterou, no debate que o BOM DIA organizou com os partidos que concorrem às legislativas de março, que o partido é a favor do voto eletrónico, mas com a participação de especialistas de segurança das universidades portuguesas.

A cabeça de lista do Bloco de Esquerda pela Europa começa por explicar o impacto que a criação da “Lei Cristas” teve nas pessoas com idade mais avançada, uma vez que com esta lei havia a possibilidade de receber uma carta que garantia o despejo dali a cinco anos. Acrescenta ainda que acredita que a avó de Mariana Mortágua se encontra bem instalada e que as palavras da líder do partido foram claras, uma vez que não se tratou do facto da avó receber a carta, mas sim de saber que essa era uma possibilidade.

Relativamente à habitação, Rita Nóbrega sublinhou a ansiedade que atual situação causa em todos os portugueses porque “nem sequer cinco anos têm para fugir ao aumento descontrolado das rendas que levou à situação em que se está atualmente, nomeadamente, de rendas completamente abusivas, de preços da habitação completamente disparatados às mãos da especulação imobiliária”.

Para fazer face a esta situação, o partido apresenta várias propostas e apresenta contas relativas a elas. “Convido a todos a verificar o programa do Bloco de Esquerda, para terem a certeza que nós também sabemos fazer contas certas […] e para perceberem como podemos garantir resolução para a crise da habitação sem que seja o povo a sofrer como tem sofrido nos últimos anos”, acrescenta a candidata a deputada.

Enquanto partido, Rita Nóbrega explicou que o Bloco de Esquerda considera realmente urgente a revogação das alterações ao registo nacional de utente, pois “apesar das palavras do ministro da saúde a negar que os emigrantes vão perder o acesso ao médico de família, a verdade é que […] o texto deixa claro que os emigrantes deixam de ter direito ao registo ativo no registo nacional de utente, e sem registo ativo não existe acesso aos cuidados de saúde primários e consequentemente ao médico e enfermeiro de família”.

O Bloco de Esquerda quer o reforço dos serviços consulares tanto ao nível de infrastruturas digitais como de meios humanos, para que toda a comunidade possa aceder a estes serviços. No entanto, perante a insuficiência de serviços consulares, o partido não aceita que empresas privadas sejam facilitadores de alguns desses serviços.

A candidata concorda ainda com João Cotrim de Figueiredo, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pelo Círculo da Europa, que participou no mesmo debate: ambos acham que as tabelas salariais dos funcionários consulares devem variar conforme o país em que os trabalhadores estão porque os “diferentes países têm diferentes níveis de vida e não faz sentido um trabalhador consular português ter que pedir assistência social no país onde esta como acontece atualmente”.

No que diz respeito ao ensino de português no estrangeiro, Rita Nóbrega afirma que o partido é a favor da revogação das propinas e da garantia de cursos e manuais de língua e cultura portugueses gratuitos e de qualidade, uma vez que “é um direito que está consagrado na constituição e neste momento não está a ser cumprido”.

Rita Nóbrega também direcionou o seu discurso ao cabeça de lista da Aliança Democrática (AD) pelo Círculo da Europa, Carlos Gonçalves, presente no debate, “questionando se a AD tenciona realmente fazer acreditar que as responsabilidades da situação da emigração neste momento são todas do Partido Socialista (PS) quando não são”. Acrescenta que “não só as questões que levam os portugueses a emigrar têm culpas no cartório os dois grandes partidos de centro […], portanto, não faz sentido afastar as responsabilidades do Partido Social Democrata (PSD), relembrando que relativamente à propina, a propina do ensino de português no estrangeiro foi instaurada durante um governo do PSD, em 2012”.

“Não façamos de conta que o PSD não tem responsabilidades na degradação do ensino do português no estrangeiro, na degradação da rede consular. Tem e tem muitas. Isto sem retirar as devidas responsabilidades ao PS que aí estamos de acordo, o PS não criou condições que permitissem aos emigrantes retornar, não melhorou a nossa vida e não tentou travar a emigração, mas isso resolve-se com salários mais altos, controlando os preços da habitação, melhorando as condições de vida dos emigrantes no estrangeiro”, foram declarações finais de Rita Nóbrega.

Rita Nóbrega falava num de dois debates que o BOM DIA organizou e para os quais convidou os cabeças de lista pelo Círculo da Europa. 

Veja aqui o debate com CDU, RIR, ADN, Nós Cidadãos, AD, Bloco e Iniciativa Liberal:

Veja aqui o debate com Ergue-te, PS, Chega, Nova Direita, Volt e Livre (MPT.A, JPP, PCTP/MRPP e PAN foram convidados mas não participaram):

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