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António Costa satisfeito com cimeira europeia de Sibiu

O primeiro-ministro, António Costa, concordou esta quinta-feira com a realização de uma cimeira extraordinária imediatamente após as eleições europeias para discutir a designação para os cargos de topo da União Europeia, por entender que se impõem “decisões rápidas”.

“Acho muito útil. Acho que a pior coisa que podia acontecer era a Europa, depois das eleições para o Parlamento Europeu, arrastar-se em longas decisões sobre o novo quadro institucional. Pelo contrário, [deve] tomar decisões rápidas”, declarou, à saída da cimeira informal de líderes da UE a 27 em Sibiu, na Roménia, no final da qual o presidente do Conselho Europeu anunciou a realização de um Conselho extraordinário em 28 de maio, para iniciar o processo de nomeações.

Segundo António Costa, devem ser desenvolvidos todos os esforços para que seja cumprido o calendário que está estabelecido, designadamente com vista à entrada em funções da nova Comissão Europeia em 01 de novembro de 2019.

“O que é desejável é que o Parlamento Europeu seja instalado logo em junho, que logo a seguir possa, ainda antes da interrupção dos trabalhos no período de verão, ser eleito o novo presidente da Comissão Europeia, de modo a que durante o verão se possa desenvolver o processo de constituição do conjunto da Comissão, que em setembro haja a audição dos candidatos a comissários e, portanto, como está previsto, que os novos comissários entrem em pleno funcionamento e logo a seguir o novo presidente do Conselho também possa assumir funções”, especificou.

António Costa garantiu que na cimeira de hoje não houve ainda qualquer discussão sobre potenciais candidatos aos cargos.

“O que foi discutido hoje foi mesmo a agenda estratégica. Se calhar é bastante menos ‘sexy’, mas foi mesmo isso que foi discutido. Sobre cadeiras não foi discutido nada”, disse.

Antevendo o debate que terá então início dois dias após as eleições, apontou que “há de haver uma discussão global”, sobre as presidências de Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e ainda o cargo de Alto Representante da UE para a Política Externa e presidência do Banco Central Europeu.

“É preciso fazer uma discussão como um todo, de forma a assegurar que haja uma solução equilibrada do ponto de vista político, do ponto de vista da igualdade de género, do ponto de vista dos diferentes espaços geográfico da UE”, concluiu.

No final da cimeira de Sibiu, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou que os líderes europeus vão iniciar as discussões sobre as designações para os cargos de topo da UE numa cimeira extraordinária em Bruxelas em 28 de maio, dois dias após as eleições europeias.

“Gostaria de anunciar que, imediatamente após as eleições para o Parlamento Europeu (23 a 26 de maio), vou convocar, para 28 de maio, uma reunião de todos 28 líderes da UE, para começar o processo de nomeações. A minha intenção que a designação dos líderes das instituições da UE decorra de uma forma uma célere, tranquila e eficaz”, declarou.

O presidente do Conselho Europeu disse que a sua intenção “é que o Conselho Europeu nomeie a nova liderança da UE em junho” e adiantou que não hesitará em levar as decisões a votos se o consenso entre os líderes se revelar difícil.

Tusk asseverou que vai, naturalmente, seguir as regras dos Tratados, que preveem que estas nomeações para os lugares de topo, tendo em conta os resultados das eleições europeias, reflitam um “equilíbrio geográfico e demográfico, de modo a que grandes e pequenos países estejam representados nas posições mais altas”, bem como “equilíbrio de género e político”.

“Claro que seria bom se conseguíssemos consenso em todas estas decisões, mas temos de ser realistas e não hesitarei em colocar as decisões a votos se o consenso se revelar difícil de alcançar. O objetivo é simples: precisamos de instituições eficazes e, por isso, precisamos decisões rápidas”, disse.