Polémica resolve-se com polémica. Que melhor preceito se pode encaixar neste Governo de António Costa? Enquanto os jornais e as redes sociais deviam apresentar sucessos ou insucessos das políticas praticadas pelo Governo, não há dia em que a capa dos telejornais não seja um novo “caso ou casinho” protagonizado por membros do Governo ou do Partido Socialista. Esta constante ridicularização e descredibilização das nossas Instituições tem de acabar.
Numa altura em que todos esperavam a demissão de João Galamba, até pela notícia que dava conta que o Presidente da República tinha sérias dúvidas quanto às condições que o Ministro João Galamba possuía para continuar a exercer funções, este pedido de demissão acabou mesmo por acontecer. Poucos minutos passavam das 20:00h de Portugal Continental quando os telejornais expunham o pedido de demissão de João Galamba, na mesma altura em que o primeiro-ministro António Costa anunciou uma Conferência de Imprensa para as 20:45h. Neste momento, mesmo que com uma demora considerável face a todos os acontecimentos que levaram a esta polémica, tudo parecia estar a voltar à “normalidade”, na medida em que era consensual que o Ministro já não possuía, de forma nenhuma, condições para continuar em exercício de funções e António Costa finalmente se dignava a falar ao país para tentar “pôr ordem na casa”.
Para espanto de todos, este pedido de demissão de João Galamba não passou de uma encenação política, de um teatro, ao qual eu adjetivo de muito infeliz e preocupante. O primeiro ministro descredibilizou totalmente Marcelo Rebelo de Sousa ao rejeitar o pedido de demissão de Galamba que, agora evidente, não tinha passado de uma farsa. Em plena praça pública, António Costa criou um conflito irreparável com o Sr. Presidente da República, descredibilizou-o e ridicularizou-o de forma absoluta. Abriu uma guerra com os comentadores políticos, com os portugueses, com o próprio Partido Socialista que defendia um profundo refrescamento do Governo, com o Presidente da República pelos motivos acima referidos mas, acima de tudo, criou uma guerra com a Democracia. E, se todos os conflitos que o Chefe do Governo criou naquela Conferência não eram aceitáveis, desafiar a Democracia é algo com que nem um defensor profundo de António Costa pode concordar.
As declarações em que o primeiro ministro assume saber que a rejeição da demissão de João Galamba vai contra toda ou grande maioria da opinião pública mas, mesmo assim, irá rejeitá-la faz lembrar uma célebre ideia promovida por um Ditador: “Orgulhosamente sós”. Para quem não se está a recordar, esta frase foi proferida por António de Oliveira Salazar, numa altura em Portugal se encontrava numa Ditadura, mais concretamente o Estado Novo. Com contornos diferentes, evidentemente, mas a ideia é a mesma: mesmo que todos tenham outra opinião, eu é que estou certo e assim é que deve ser. É caricato falar disto uma semana depois de se ter festejado o 25 de abril em Portugal, uma data em que se celebra a conquista da liberdade.
Depois de todo este desenlace trágico, é altura de Marcelo Rebelo de Sousa tomar decisões e retirar o poder a António Costa e a este Governo, sob pena de descredibilizar o cargo de Presidente da República e pôr em causa as suas condições de continuar a assumir este cargo de relevância extrema para o país.
Neste momento, não é nem o Bloco de Esquerda nem o Partido Comunista Português nem o Partido Chega que colocam em causa a continuidade da Democracia. É o Governo de António Costa que nem as entidades máximas do país respeita. Pode dizer-se que a maioria absoluta que os portugueses atribuíram ao Partido Socialista acabou por “matar” os próprios detentores dessa maioria, que viram este poder desmedido sobrepor-se às obrigações que continuavam a ter para com os portugueses.
As eleições antecipadas são, sem qualquer sombra de dúvidas, a única solução razoável para tentar manter a ordem e a Democracia em Portugal. Citando o Presidente do CDS-PP, Nuno Melo, “O regime caiu no fundo. Se a demissão de João Galamba era insuficiente, a manutenção no cargo, pelo primeiro ministro, significa a desconsideração de mínimos de ética na política”.
Francisco Pereira Baptista