Vai ser criado um grupo de trabalho para aperfeiçoar o voto dos portugueses nas legislativas e presidenciais. O anúncio foi feito pelo deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, Paulo Pisco, em entrevista ao programa Câmara dos Representantes, da RDP Internacional, sobre o balanço da sessão legislativa na área das comunidades. 

Na passada sexta-feira, Paulo Pisco foi um dos convidados do programa Câmara dos Representantes, onde fez um balanço da sessão legislativa sobre políticas para as comunidades e sobre a alteração da Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

O programa era suposto ser um debate com o deputado do PSD, Malo de Abreu, porém este não pode estar presente. Desta forma, na entrevista conduzida pela jornalista Paula Machado, destacou-se o anúncio do deputado da criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o voto dos portugueses no estrangeiro nas legislativas e presidenciais.

Esta é uma medida que pretende facilitar o exercício de voto dos portugueses cá fora, alterando alguns requisitos deste processo, dando Paulo Pisco o exemplo da necessidade de uma fotocópia no documento de identificação no voto por correspondência. Segundo o deputado, os eleitores já estão duplamente identificados: no envelope e no código de barras, sendo a fotocópia do documento de identificação considerada “desnecessária”.

Paulo Pisco recordou ainda as legislativas de 2022, onde 30 a 40 por cento dos eleitores não incluíram a fotocópia levando a “uma brutal anulação de votos. Uma injustiça.”, sublinhou. Paulo Pisco não deixa de ressalvar que são necessárias garantias, mas anular votos dos portugueses residentes no estrangeiro “não faz qualquer sentido”, sendo que, para o deputado, Portugal não tem condições para colocar uma mesa de voto nos 186 países do mundo em que existem votantes portugueses.

Paulo Pisco referiu ainda a sessão legislativa que chegou ao fim na quinta-feira, 20 de julho, e que, em nome do grupo parlamentar do PS, considera que foi “muito positiva”. O deputado destacou a apresentação de dois projetos de lei pelo partido: um sobre alteração da lei do CCP, e outro sobre a atribuição de publicidade institucional aos órgãos de comunicação social da diáspora.

O deputado socialista eleito pelo círculo da Europa fez ainda referência a dois projetos de resolução apresentados, um sobre a valorização do ensino de português no estrangeiro e outro sobre a harmonização das mais-valias pagas pelos portugueses no estrangeiro, adiantando que o partido já se encontra a trabalhar também em outros projetos nas áreas da educação, cultura, fiscalidade e rede consular, para a próxima sessão legislativa.