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Pedro Xavier: “Chega de apropriação política” sobre o voto eletrónico

© Ricardo Silva / BOM DIA

O debate sobre a introdução do voto eletrónico em Portugal voltou a aquecer esta semana, depois da apresentação de uma proposta de lei pelo partido Chega na Assembleia da República. A iniciativa suscitou rápida reação do governo português através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, mas também na diáspora.

Pedro Xavier, Presidente da Comissão Política da Secção do PSD do Reino Unido, acusa o Chega de tentativa de apropriação política de uma luta antiga dos portugueses no estrangeiro.

Em comunicado enviado ao BOM DIA, Pedro Xavier, presidente da Comissão Política da Secção do PSD do Reino Unido, sublinha que a discussão “não começou esta semana” e pede que sejam repostos factos que, defende, têm sido esquecidos pelo discurso dominante. Segundo Pedro Xavier, a proposta do Chega incide sobre um tema que já vinha a ser defendido pelos Conselheiros das Comunidades Portuguesas, que tinham apresentado ao Governo uma proposta neste sentido, e também tem vindo a ser objecto de iniciativas dentro do próprio PSD.

O conselheiro das comunidades e membro do PSD recorda que em 26 de setembro de 2026 o presidente do Grupo Parlamentar do PSD terá informado numa reunião interna da criação de um grupo de trabalho na Assembleia da República para estudar a implementação do voto eletrónico. Adicionalmente, refere a declarações do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre a intenção de testar o voto eletrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Mais atrás no tempo, aponta-se também para 2004, quando o deputado Carlos Gonçalves, eleito pelo círculo da Europa pelo PSD, terá iniciado intervenções em defesa desta modalidade de voto.

“Desde quando é que apresentar uma iniciativa legislativa significa ser proprietário de uma causa que outros defendem há anos?”, questiona Pedro Xavier, num tom crítico perante o que classifica como “propaganda à custa das comunidades portuguesas”.

Para o membro do PSD do Reino Unido, não se trata de negar propostas ou obstruir avanços, mas de reivindicar o reconhecimento do trabalho e do contributo histórico do partido e dos seus representantes na defesa dos direitos dos emigrantes.

Apesar das críticas à forma como o assunto está a ser politizado, o PSD afirma que apoia «uma proposta de lei séria, segura, transparente e tecnicamente bem estruturada» que garanta aos portugueses residentes no estrangeiro o direito de voto com “dignidade, confiança e igualdade de oportunidades”. O comunicado alerta, porém, contra medidas “feitas à pressa para ganhar manchetes” e apela a soluções que protejam a integridade do processo eleitoral.

A intervenção de Pedro Xavier coloca também uma mensagem política mais ampla: os emigrantes não devem ser lembrados apenas em ocasiões eleitorais ou para servir narrativas partidárias. “São portugueses de pleno direito”, escreve, lembrando o papel coletivo e económico da diáspora e exigindo que reivindicações antigas se convertam em respostas concretas e imediatas.

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